Comissão de Constituição e Justiça é o fórum mais adequado para ouvir Thomaz Bastos, diz deputado

17/04/2006 - 22h10

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A decisão sobre a data e o local do depoimento do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, na Câmara dos Deputados, deve ocorrer na manhã desta terça-feira (18), segundo informa o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, deputado Sigmaringa Seixas (PT-DF).

De acordo com Seixas, caso o depoimento do ministro aconteça só na Câmara, Thomaz Bastos deve falar apenas em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e não no Plenário.

O deputado conta que a idéia, no caso do depoimento de Thomaz Bastos previsto para quinta-feira (20), é unir as comissões de Constituição e Justiça da Câmara e do Senado para ouvir os esclarecimentos do ministro sobre a quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo Costa. "Havendo acordo nada impede a realização de reunião conjunta das comissões para o depoimento", disse.

O presidente da CCJ informa ter conversado com o PPS, partido autor do requerimento de convocação do ministro, para que o depoimento ocorra na CCJ. "O debate na Comissão de Constituição e Justiça é mais adequado. Ele se dá com maior precisão. Lá é o fórum mais adequado", disse.

O presidente do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), também afirma ter dialogado com as lideranças da Casa para buscar uma data para o comparecimento do ministro, mas, segundo ele, não houve acordo entre os líderes da oposição. Renan diz não ver problema no fato de a Câmara se antecipar e marcar a data da vinda do ministro.

"Eu não vejo dificuldade para ele [Thomaz Bastos] comparecer à Câmara. Se na Câmara ele esgotar todas as dúvidas será melhor, porque não haverá necessidade dele comparecer ao Senado. Mas se isso não se esclarecer e não ficar tudo respondido, o ministro terá que vir ao Senado", complementou Renan.

Em nota à imprensa, o líder do PPS, deputado Fernando Coruja (SC), afirma aguardar o depoimento do ministro para amanhã. "Qualquer mudança nesse sentido configuraria quebra de acordo". O líder disse que não concorda com o adiamento do depoimento por causa do esvaziamento do Congresso, já que quinta-feira (20) é véspera de feriado.

Coruja afirmou que, se for quebrado o acordo, o PPS poderá reapresentar requerimento convocando o ministro.

O ministro da Justiça informou hoje (17) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros da coordenação política que irá prestar depoimento ao Congresso Nacional na quinta-feira (20) sobre o episódio da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro. A informação foi confirmada pela Secretaria de Imprensa do Palácio do Planalto.