Lideranças pedem adiamento da discussão de projeto de lei sobre mineração em terras indígenas

17/04/2006 - 17h14

Milena Assis
Da Agência Brasil

Brasília – As lideranças indígenas que participam da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas, em Brasília, decidiram hoje (17) adiar a discussão sobre as sugestões dos índios na composição do anteprojeto de lei que regulamenta a mineração em terras indígenas, a ser enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional. As lideranças querem avaliar e discutir apenas no ano que vem, na próxima conferência, quais são as propostas que desejam incluir no projeto, de acordo com o coordenador de Assuntos Externos da Fundação Nacional do Índio (Funai), Michel Blanco.

Segundo o procurador-geral da Funai, Luiz Fernando Villares, a proposta em elaboração, submetida aos índios na conferência, prevê que a mineração deverá ter o consentimento das comunidades da região onde a atividade será desenvolvida. As empresas interessadas em explorar as riquezas minerais das terras indígenas teriam de participar de uma licitação. Os índios também poderiam participar do processo licitatório, por meio de parcerias com empresas ou de cooperativas e associações indígenas.

A intenção anterior da Funai era que o projeto fosse discutido na conferência e encaminhado à Casa Civil da Presidência da República em 30 dias. De acordo com Blanco, os indígenas querem mais tempo para discutir o assunto por causa da complexidade do tema. "Alguns índios não querem falar no assunto, há outros que já trabalham na área da mineração de forma ilegal que se interessam em discutir a mineração nessas terras. Ou seja, é um tema que gera muita discussão", diz ele.

Blanco ressalta ainda que, durante a conferência, as lideranças também aprovaram algumas propostas. Entre elas, a constituição de um parlamento indígena, de caráter permanente, para representar cada um dos povos já a partir da 2ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas. "Esse parlamento dará maior representatividade nas decisões relacionadas a políticas públicas para os povos indígenas", explica o coordenador.