Alessandra Bastos
Enviada especial

Eldorado dos Carajás (PA) - A meta do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Pará é assentar 46 mil famílias em 2006. O número é superior ao do ano passado, quando 41 mil famílias foram assentadas no estado. Com isso, o Instituto promete atender "à grande maioria das famílias", adianta o superintendente do Incra em Belém, José Cristiano Martins.

Para alcançar a meta, o Incra pretende investir R$ 461 milhões. Em 20005, foram aplicados 191 milhões. O valor deste ano precisará ser aprovado no Orçamento. Do total, o estado pretende aplicar R$ 105 milhões na obtenção de terras (397 mil hectares), R$ 254 milhões em créditos de instalação (apoio e habitação), R$ 51 milhões em infra-estrutura e R$ 17 milhões em assistência técnica aos assentamentos.

Desde a criação do Incra no Pará, há 35 anos, 130 mil famílias foram assentadas. Os avanços do processo de reforma agrária são computados pelo Instituto a partir de 2003. Em três anos, o governo assentou 65 mil famílias, sendo: oito mil em 2003, 16 mil em 2004 e 41 mil em 2005. Para o superintendente do Incra, "o primeiro avanço foi a quantidade de famílias que conseguimos assentar. Isso é significativo porque a nossa meta em 2005 era de 16 mil", ressalta.

Segundo Cristiano Martins, não há "dados precisos" sobre o número de famílias reassentadas. Mas ele garante que, das 41 mil famílias, "metade foi em terra desapropriada ou comprada". Respondendo a críticas, ele explica que nenhuma família foi registrada duas vezes, porém admite que assentamentos já existentes mas só agora regularizados foram contados como novos. "Tem famílias que eram lotes que ainda não estavam assentados. Não é duplicação".

O superintendente destaca que a grande maioria das 41 mil famílias é de novos assentados. "Não temos o dado preciso das famílias assentadas de fato, sem redistribuição. Mas a ocupação de lotes desocupados não passa de 10% a 15% do valor de famílias assentadas".

Para Cristiano, o principal avanço não está na quantidade, mas na qualidade da reforma agrária, "que não é só distribuir terra, mas dar as condições necessárias para a família produzir com infra-estrutura, assistência técnica e apoio à produção". Segundo o Incra, 207 projetos de assentamento para uma área de 6 milhões de hectares foram elaborados no atual governo.

Em 2003, havia 19 mil famílias acampadas. Mesmo avançando na distribuição de terras, as ocupações de fazendas e prédios do Incra não diminuíram. Cristiano afirma que são conseqüência da ausência do governo nos anos anteriores. "A insatisfação vem de um histórico anterior e a quantidade de conflitos tem diminuído".

Ele destaca a relação entre governo e movimentos. "Há uma polícia de diálogo permanente com os movimentos sociais. Com certeza, a demanda histórica ainda está aí e precisa ser atendida e a tarefa dos movimentos sociais é pressionar".

O Pará é o único estado brasileiro que possui três superintendências: Santarém (leste), Belém (Ilha de Marajó, nordeste paraense e baixo Tocantins) e Marabá (abaixo de Tucuruí). A de Santarém foi criada em maio passado, após o assassinato da missionária norte-americana, Dorothy Stang.