Arrozeiros em Boa Vista começam a saber valor da indenização para deixar terra indígena

17/04/2006 - 10h21

Alisson Machado
Da Nacional da Amazônia

Boa Vista - A partir de hoje (17), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Boa Vista começa a informar às primeiras 160 famílias o valor da indenização a que terão direito para deixar a terra indígena Raposa Serra do Sol, bem como a área onde elas serão reassentadas.

Essas famílias, não-índias, foram convocadas por edital público e tomarão conhecimento do laudo fundiário feito pelo Incra em conjunto com a Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo federal espera gastar R$10 milhões com as indenizações.

O prazo para que os proprietários de terras deixem a área (desintrusão), terminou ontem (15), quando completou um ano da homologação da área indígena, tempo em que as cerca de 300 famílias tinham para ser retiradas, indenizadas e reassentadas fora da reserva, o que não aconteceu.

O problema enfrentado pelo governo federal veio com a dificuldade no cadastramento das famílias que ocupam a área. O Incra e a Funai já concluíram os trabalhos de medição das propriedades e cadastramento das famílias em 97% da área. Faltam apenas 3%. Os mais resistentes, os arrozeiros, lutam como podem para proteger seu patrimônio dos efeitos da homologação.

O presidente da Associação dos Arrozeiros de Roraima, Paulo Cezar Quartieiro, afirma que ninguém vai entregar suas terras amigavelmente. Eles vão recorrer até a última instância judicial.

"O governo federal não respeitou a legislação e, como um rolo compressor, atropelou todas as recomendações feitas por comissões externas da Câmara e do Senado que visitaram a região. Essas comissões orientaram a retirada de uma faixa de 15 mil hectares, onde se concentram os grandes produtores de arroz do estado de Roraima, da Terra Indígena Raposa Serra do Sol".

O proprietário de duas fazendas produtoras de arroz, localizadas dentro da Raposa, Nelson Itikawa, diz que suas duas fazendas somam uma área de 7,1 mil hectares, dos quais 4,8 mil são legalizados, ou seja, titulados pelo Incra. "Foi um órgão federal que me disse, através desse título definitivo, que eu era proprietário legal dessas terras. Agora estão tentando me tomar".