Cecília Jorge
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Os participantes da 1ª Conferência Nacional dos Povos Indígenas decidiram neste domingo (16) pelo fortalecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), no lugar da criação de um ministério ou secretaria. A proposta foi aprovada pela plenária da conferência e será incluída no documento final do evento a ser encaminhado ao governo federal.
De acordo com a proposta aprovada, a Funai precisa ter uma administração participativa, com representação das comunidades indígenas, de ministérios e de entidades que atuam nessa área. Os indígenas propõem também maior participação das diversas etnias na estrutura da Funai, ampliação do quadro de funcionários e de recursos.
Segundo Caboclinho Potiguara, que participou do grupo de discussão sobre esse tema, eles defendem também que os concursos para admissão de novos servidores tenham cotas para indígenas. O percentual não ficou estabelecido.
Potiguara explicou que as lideranças entenderam que ainda não é o momento de criar um novo órgão para tratar das questões indígenas. "Na realidade hoje nós não temos uma representação dentro do Congresso Nacional para apoiar a criação de um ministério desse. Então, o que foi aprovado foi o fortalecimento da própria Funai para futuramente a gente trabalhar na criação desse ministério", explicou.
Outra questão aprovada pela conferência foi a autonomia dos povos indígenas. Eles propõem que o conceito de tutela seja substituído pelo de proteção específica. Caboclinho Potiguara reconhece que em alguns casos ainda é necessária uma certa tutela por parte do Estado. "É claro que a gente sabe que ainda tem índios que precisam dessa tutela", disse.
A principal questão, segundo ele, é mudar o conceito implícito na tutela de que os índios são incapazes. "De acordo como ela é escrita até hoje, o índio se torna incapaz. Para você abrir uma conta no banco, tirar um passaporte ou comprar qualquer coisa, precisa da anuência da Funai". Potiguara disse que a proteção específica deve garantir, por exemplo, os direitos territoriais, o acesso à educação e à saúde diferenciada.
A Conferência Nacional dos Povos Indígenas, promovida pela Funai, tem a participação de cerca de 800 índios de 225 etnias indígenas. O evento prossegue até quarta-feira (19), quando se comemora o Dia do Índio.
