Juliana Andrade
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) estima que, ao todo, cerca de 250 famílias de não-índios serão indenizadas após deixarem a terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima.

Segundo a Coordenadoria Geral de Assuntos Externos da Fundação Nacional do Índio (Funai), cerca de 240 famílias continuam na área, e 52 foram retiradas desde o início do processo de regularização. Essas famílias, informa a coordenadoria, já receberam R$ 2.387.649,18.

Dentre as 240 famílias que resistem à desocupação, 25 ocupantes não procuraram os recursos de indenização, apesar de eles já terem sido aprovados. Ao todo, segundo a Funai, estão disponíveis para essas famílias R$ 754.498,90.

A assessoria de imprensa do Incra informa que, dentre as 250 famílias previstas (a Funai ainda aguarda o fim do levantamento técnico na região para confirmar o número), incluem-se pessoas com perfil de assentados da reforma agrária, que, entre outras condições, não podem ter renda, devem viver apenas de atividades agropecuária, e não podem ser nem funcionários públicos, nem empresários. De acordo com a assessoria, essas famílias serão reassentadas pelo Incra numa área de 100 hectares e vão receber indenização da Fundação Nacional do Índio (Funai).

Além disso, terão direito a R$ 5 mil para a construir a casa e a R$ 2,4 mil para comprar equipamentos e material necessário para começar a produzir. Segundo Raimundo Lima, elas também vão receber uma "carta de anuência assinada pelo superintendente do Incra" para conseguir financiamentos bancários.

Já os pequenos agricultores que não têm o perfil de assentados da reforma agrária receberão indenização da Funai e lote de até 500 hectares. Além deles, empresários, inclusive os chamados "arrozeiros", também poderão receber indenização. De acordo com Raimundo Lima, funcionários do Incra e da Funai enfrentaram a resistência de arrozeiros enquanto faziam o levantamento sobre os não-índios que ocupam a reserva e sobre as benfeitorias realizadas na região.

"No ano passado, tentamos fazer os levantamentos e os cadastros com as equipes do Incra e da Funai. Fomos impedidos, os técnicos foram ameaçados e retornaram para as cidades. Então solicitamos o acompanhamento da Polícia Federal, primeiro, para garantir a execução do trabalho e, segundo, para garantir a integridade física dos nossos servidores".

Apesar da resistência dos arrozeiros, o diretor do Incra disse que o objetivo é fazer a desocupação da área de forma pacífica. "Estamos trabalhando no sentido de fazer uma desintrusão pacífica, com muito diálogo e as famílias tendo os seus direitos preservados, por isso estamos disponibilizando áreas".

A reserva Raposa Serra do Sol, situada na região leste de Roraima, possui mais de 1,7 milhão de hectares e abriga 15 mil indígenas das etnias macuxi, taurepang, wapixana e ingarikó.