Febem de São Paulo tem 75 unidades

16/04/2006 - 10h09

Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Fundação do Bem-Estar do Menor do Estado de São Paulo (Febem) reúne atualmente 75 unidades, com cerca de 6 mil jovens em regime de internação e outros 15.800 acompanhados em regime semi-aberto, que inclui liberdade assistida com prestação de serviços à comunidade.

De acordo com a assessoria de imprensa da fundação, a reformulação iniciada pelo governo, com o projeto de construção de novas unidades e remanejamentos, tem alterado regularmente o quadro de unidades, mas atualmente há 46 na capital, cinco em outros municípios da Grande São Paulo, 22 no interior e duas em cidades do litoral.

O Complexo do Tatuapé abriga atualmente 17 unidades, das quais, após a rebelião do dia 4, duas estão funcionando nas instalações que eram ocupadas pelo presídio feminino.

Segundo a assessoria da Febem, os internos são alocados de acordo com seu histórico e a gravidade das acusações. Se são infratores primários ou reincidentes e se os crimes considerados são médios ou graves, o que resulta em quatro categorias internas de trabalho. Os 464 menores das sete unidades que se rebelaram no Tatuapé são reincidentes em crimes graves, de acordo com a assessoria.

A instituição afirma que a transferência dos jovens das unidades 14 e 23 para o prédio que abrigava o presídio feminino não infringe o Estatuto da Criança e do Adolescente, cujo artigo 185 proíbe a internação em estabelecimento prisional.

Segundo a instituição, o prédio foi originalmente construído para abrigar jovens e é de propriedade da Febem, mas esteve emprestado ao sistema penitenciário desde 1991. A transferência de jovens para presídio em Tupi Paulista no ano passado foi provisória e eles já foram reinstalados em unidades próprias da Febem, informa a assessoria.