Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Cômodos sem lâmpadas, falta de eletricidade, alimentação inadequada e falta de atendimento médico, privação de água, restrição ao uso de sanitários, encarceramento prolongado, agressões físicas e ameaças. Esses são os principais relatos contidos em um documento de 11 páginas com denúncias sobre a situação dos internos do Complexo do Tatuapé da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), na capital paulista, divulgado na Assembléia Legislativa paulista.

O relatório resultou de uma visita feita ao local por autoridades do estado, do município e do Ministério Público de São Paulo, além de representantes de organizações civis nacionais na última segunda-feira (10), dias após a ocorrência de uma das maiores rebeliões recentes do complexo, que abriga apenas jovens acusados de crimes graves.

O documento foi divulgado na última quarta-feira (12) pelo deputado estadual Ítalo Cardoso (PT), que preside a Comissão de Direitos Humanos da assembléia. Ele informou que deverá encaminhar o documento à Corte Internacional de Justiça da Organização dos Estados Americanos (OEA), que julga denúncias contra a Febem de São Paulo.

A divulgação foi acompanhada pelo ouvidor nacional de Direitos Humanos, da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, Pedro Montenegro, e pelo representante da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Ariel de Castro Alves.

Além do deputado e do representante da OAB nacional, participaram da visita à Febem do Tatuapé o presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara municipal da capital, vereador Beto Custódio, o promotor de Justiça e assessor especial para Assuntos de Direitos Humanos do Ministério Público de São Paulo Carlos Cardoso, membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (órgão do governo do estado) e representantes de diferentes entidades civis, como a Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (Acat) e o Coletivo Contra a Tortura.

Segundo o relatório, foram visitadas as unidades 9, 12, 13 e 15 e as novas instalações das unidades 14 e 23, pois os prédios originais dessas duas unidades foram destruídos na rebelião e os internos, transferidos. De acordo com comunicado da Febem, a rebelião ocorreu diretamente nas unidades 1, 2, 12, 13, 14, 15 e 23.

Assim, a visita ao complexo abrangeu três prédios de unidades rebeladas (12, 13 e 15) e três menos afetadas (a 9 e as novas 14 e 23). O documento detalha os relatos dos internos e as observações do que a comissão viu e ouviu em cada prédio, dando nomes a acusadores e acusados.

Consultada pela Agência Brasil, a assessoria de imprensa da Febem informou que se pronunciará tão logo receba o documento e se inteire de seu conteúdo. Segundo a assessoria, o relatório não chegou até a noite de quinta-feira, apesar de ter sido solicitado aos membros da comissão.