Keite Camacho
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Passaram-se mais de quatro meses desde o dia 27 de novembro, quando foi concluída a 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador. Desde então, ainda não foi publicado o relatório final do debate, segundo Pérsio Dutra, secretário de saúde do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do Estado de São Paulo. "Com isso, não conhecemos todas as resoluções da conferência para que possa brigar por sua implementação", criticou.

Além deste problema, outras questões preocupam o sindicalista. Segundo Dutra, para que o mecanismo funcione não basta uma resolução escrita. Por isso, ele teme que, mesmo regulamentadas, as decisões da conferência não entrem em prática. Um exemplo é o chamado "nexo técnico epidemiológico previdenciário". Esse mecanismo garante que o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) conceda automaticamente benefício por acidente de trabalho ao funcionário de uma empresa que tenha histórico de problemas relacionados ao ambiente de trabalho. O Ministério da Previdência Social já editou nota técnica sobre a questão, que está em fase de regulamentação.

Mas só a resolução não basta, avalia Dutra. "Isso vai ter que ser incutido na cultura do pessoal de atendimento das agências do INSS", ressaltou. O outro problema é a questão da alta programada. Segundo Dutra, o trabalhador sai hoje da primeira perícia com alta programada para seis meses.

"Chega na data estipulada, a pessoa não está em condições de trabalho. Muitas vezes é recusado na empresa porque esta alega que o funcionário não tem condições para o trabalho", destacou. Segundo ele, isso faz com que o funcionário fique sem receber da empresa e do INSS. "Isso tem sido muito discutido entre órgãos da saúde, representantes dos trabalhadores e da previdência, mas ainda não se resolveu".

Dutra disse que é preciso que a sociedade reflita sobre a saúde do trabalhador. "Como podemos fazer para acabar com o massacre que se perpetra hoje em todos os ambientes de trabalho no mundo em relação à saúde", disse. Ele informou que serão feitas manifestações por todo o Brasil no dia 28 deste mês, pelo Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho.