Anvisa mantém mínimo de 30% de funcionários trabalhando em plantão, diz sindicalista

13/04/2006 - 16h16

Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil

Rio – O diretor do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro (Sindsprev-RJ), Júlio César Tavares Pereira, informou hoje (13) que está sendo mantido, nos portos e aeroportos do Rio, o mínimo de 30% de funcionários trabalhando em regime de plantão para atender a situações consideradas urgentes, conforme previsto em lei. Desde o dia 21 de fevereiro, os fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estão em greve em todo o país.

Dentre os casos emergenciais, Pereira destacou a fiscalização e liberação de remédios para os hospitais públicos e de medicamentos controlados, como psicotrópicos e entorpecentes, além de alimentos e produtos perecíveis.

Ele disse que os fiscais estão cumprindo ordens judiciais que determinam a fiscalização de outros tipos de carregamento e autorizações para operação de navios. De acordo com informações de funcionários que trabalham no plantão no porto do Rio, foram expedidos até agora cerca de 70 mandados de segurança para produtos e 15 para liberação de embarcações. Segundo Pereira, existem no porto do Rio 150 toneladas de produtos aguardando liberação e os prejuízos chegam a 120 milhões de dólares.

Três funcionários trabalham no plantão priorizando a fiscalização para casos em que há maior risco sanitário, como nas embarcações vindas de países da África, considerados áreas endêmicas em relação malária, febre amarela ou gripe aviária.

Os navios que circulam apenas na costa brasileira ficam em segunda prioridade. Para eles é adotada a livre prática, um procedimento simplificado de fiscalização. Em geral, são fiscalizadas as condições sanitárias do meio de transporte e da tripulação, e as embarcações são liberadas para operarem carga e descarga. A mercadoria, no entanto, fica armazenada aguardando a fiscalização da Anvisa.

Para o sindicalista e os fiscais que operam o plantão no porto do Rio, o grande número de liminares estaria sobrecarregando a capacidade de trabalho existente no momento de greve e comprometendo a segurança da população, já que não é possível garantir a qualidade da fiscalização. "As barreiras sanitárias do país estão fragilizadas", afirmou Pereira.

De acordo com ele, em estados como a Bahia e São Paulo nem mesmo o plantão está sendo mantido. Com o corte no salário dos grevistas, anunciado pelo governo federal, a tendência, avaliou Pereira, é que o movimento seja ainda mais radicalizado.

Nos aeroportos do Rio a fiscalização das aeronaves e passageiros está sendo realizada em ritmo lento, o que vem causando atrasos nos vôos. A vacinação contra a febre amarela foi suspensa nos postos da Anvisa, mas a está sendo mantida a revalidação do certificado de vacina que permite o embarque de passageiros para locais considerados de risco para a doença.