Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio – Em seu primeiro ato como presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Demian Fiocca assinou hoje (12) um contrato de renegociação da dívida que o estado do Rio de Janeiro tem com a instituição, no valor de R$ 847,5 milhões.

Desse total, R$ 146,5 milhões referem-se a débitos vencidos e R$ 701 milhões a débitos a vencer. O contrato prevê que a dívida seja liquidada até 2017, corrigida pela Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), hoje em 8,75% ao ano, mais 2,5% de juros anuais.

A renegociação deve permitir a normalização dos desembolsos do BNDES para o metrô carioca, retomados em dezembro do ano passado por efeito de uma liminar. Desde então, foram liberados R$ 82 milhões, mas ainda falta desembolsar R$ 103 milhões, que devem se destinar à expansão do metrô até a estação Cantagalo. A obra tem término previsto para 2007.

A suspensão dos recursos em 2003 ocorreu por causa da inadimplência do estado, que acabou inscrito no sistema de controle de crédito ao setor público (Cadip), do Banco Central. A autorização para o reescalonamento da dívida foi concedida em março ao BNDES pela Secretaria do Tesouro Nacional.

De acordo com Fiocca, desde 1982, o aporte financeiro para o metrô carioca totaliza R$ 1,4 bilhão, o que equivale a 60% dos investimentos totais realizados pelo estado no período. Ele lembrou também que, entre 2003 e 2005, o banco liberou cerca de R$ 10,7 bilhões, posicionando o Rio de Janeiro como a segunda unidade da Federação em termos de volume de desembolsos do banco em 2005, ultrapassada apenas por São Paulo.