Izar vai propor que Conselho de Ética encaminhe processos de cassação ao Ministério Público

11/04/2006 - 18h27

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar (PTB-SP), vai propor, na reunião da próxima terça-feira (18), que todos os relatórios de processos contra os parlamentares denunciados por recebimento de recursos no suposto esquema do "mensalão" sejam encaminhados ao Ministério Público, independentemente da votação em plenário.

Amanhã (12), às 14 horas, Izar sorteará o substituto da deputada Angela Guadagnin (PT-SP) na relatoria do processo que pede a cassação do deputado José Janene (PP-PR). Participarão do sorteio os deputados Marcelo Ortiz (PV-SP), Nelson Trad (PMDB-MS), Edmar Moreira (PFL-MG) e Jairo Carneiro (PFL-BA).

O sorteio deveria ter sido realizado hoje (11), mas Izar preferiu esperar o resultado da consulta feita pelo presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), à Comissão de Constituição e Justiça sobre uma possível paralisação do processo de cassação do mandato de Janene, em caso de aposentadoria do parlamentar. A CCJ apreciará a matéria amanhã. Para Ricardo Izar, não há como interromper o processo contra Janene, uma vez que ele não renunciou ao mandato antes da abertura do processo de cassação.

Janene também entrou com ação cautelar no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão do processo contra ele no Conselho de Ética, até que tenha condições de saúde para responder às acusações. O presidente do Conselho de Ética encaminhou hoje ao STF toda a documentação sobre o processo contra Janene, mas discorda do deputado. "Não tem como encerrar, porque não houve a renúncia. Quero concluir a tramitação do processo do deputado Janene até meados de maio", afirmou.

Amanhã, seis integrantes do Conselho de Ética - cinco titulares e um suplente - devem renunciar ao cargo: Chico Alencar (Psol-RJ), Orlando Fantazzini (Psol-SP), Júlio Delgado (PSB-MG), Carlos Sampaio (PSDB-SP) e Benedito de Lira (PP-AL), além do suplente Cesar Schirmer (PMDB-RS).