Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, diz que o debate sobre a atualização dos índices de produtividade das propriedades rurais do país é "mal feito". "Todo mundo que debater com seriedade não vai ter muito interesse contrário em reajustar os índices. Porque a terra é um bem finito e ela tem que cumprir sua função social. Isso está na Constituição", ressaltou Hackbart, em entrevista à Agência Brasil.

Para ele, a discussão sobre o reajuste dos índices não avança por causa dos interesses contrários em relação ao tema. "Evidentemente que a razão principal na minha opinião é a correlação de forças no Congresso, no governo e na sociedade", afirmou. Ele lembrou que o reajuste dos índices é uma determinação legal. A Lei 8.629, que trata sobre dispositivos da Constituição sobre reforma agrária, estabelece que os índices devem ser reajustados periodicamente. No entanto, não informa qual é essa periodicidade.

"Em 1985, o país produzia em torno de 85 milhões de toneladas de grãos em 49 milhões de hectares", destacou Hackbart. "Hoje, planta-se em torno de 53 milhões de hectares e uma safra de 125 milhões de toneladas. Então a produtividade aumentou muito, que bom. Por que não atualizar os índices para ver se o imóvel cumpre ou não sua função social?"

O presidente do Incra lembrou que só são passíveis de desapropriação propriedades com mais de 15 módulos fiscais e improdutivas. "Vende-se a idéia de que, se forem atualizados os índices, não vai ter mais garantia da propriedade. A Constituição garante o direito à propriedade privada, desde que ela cumpra sua função social", defendeu Hackbart.

Ele disse não concordar com a tese de alguns proprietários de terra de que a atualização dos índices irá intensificar a crise na agricultura. "A crise vem de anos, de um altíssimo endividamento, de uma securitização mal feita que está inviabilizando alguns setores da agricultura patronal", afirmou.

Para Hackbart, o reajuste dos índices irá até ajudar os agricultores. "Vai mostrar para o proprietário que se ele não consegue ser produtivo, não tem renda, é melhor fazer um outro negócio e ter um outro destino para aquela terra", defendeu o presidente do Incra.

Os atuais índices de produtividade foram estabelecidos em 1980, a partir de dados estatísticos de 1975. Com a atualização dos índices, a expectativa destacada por movimentos sociais e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário é que propriedades rurais consideradas atualmente produtivas se revelem aptas a ser desapropriadas para a reforma agrária em regiões de alto nível de conflito fundiário, como o Sul e o Nordeste do país.

Segundo Hackbart, existem cadastrados no Incra 112,4 mil imóveis acima de 15 módulos fiscais, que são as grandes propriedades. Desses, 58 mil são classificados como improdutivos.