Bianca Paiva
Da Agência Brasil
Brasília – Uma pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada o (Ipea) e pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em abrigos de crianças e adolescentes de todo o Brasil, revela que mais de 50% permanece por mais de dois anos nesse tipo de instituição. Esse dado contraria os princípios estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o secretário Nacional de Assistência Social, do MDS, Oswaldo Russo, os abrigos não deveriam ser usados por tanto tempo.
"O abrigo é excepcional e temporário. A gente quer estabelecer os vínculos familiares e comunitários. Se a criança fica muito tempo no abrigo, não volta para própria família ou não encontra uma família substituta, então, significa que o abrigo não está cumprindo com o seu papel", afirmou.
Nesta semana os conselhos nacionais de Assistência Social e dos Direitos da Criança e do Adolescente se reuniram para discutir e produzir o texto final do Plano Nacional de Promoção, Defesa e garantia do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. O plano foi elaborado por uma comissão intersetorial, com representantes governamentais, da sociedade civil e de organismos internacionais.
"Esse plano visa conscientizar a sociedade da importância de estabelecer os vínculos familiares comunitários, fortalecer a família e a comunidade como lócus de proteção social. Então, estamos juntando o sistema de garantia de direitos com o sistema único de assistência social para que isso se efetive", explicou Russo.
O secretário disse que o governo vai financiar projetos para melhorar as condições dos abrigos para crianças e adolescentes. A idéia é transformar a estrutura dessas instituições em um ambiente mais familiar.
"A gente deve publicar ainda este mês a portaria. Cerca de 350 municípios de gestão plena vão se habilitar para poder receber esse financiamento. Vão apresentar projetos e se forem selecionados o governo federal vai financiar o reordenamento desses abrigos", afirmou.
Os dados do levantamento feito pelo Ipea e MDS mostram também que 24% das crianças e adolescentes estão em abrigos por causa da pobreza das famílias. Os outros motivos são: o abandono, 18,8%, e a violência doméstica, 11,6%. A pesquisa aponta ainda que 86,7% tinha família. E 58,2% mantinha contato com os familiares.
