Ana Paula Marra
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Depois de serem recebidos pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), lideranças indígenas seguiram para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde se reuniram com a presidente do órgão, ministra Ellen Gracie.
Durante encontro na corte suprema, que durou cerca de 20 minutos, os líderes entregaram a Carta de Mobilização Nacional, elaborada pelo 3º Acampamento Terra Livre 2006. O mesmo texto foi entregue a Calheiros, com quem se reuniram nesta manhã, e ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo, com quem estiveram ontem (5). Junto com a carta, eles também entregaram a Gracie um documento com as demandas de maior importância para a segurança jurídica dos povos indígenas e que atualmente tramitam no STF.
Segundo o advogado do Conselho Missionário Indigenista (Cimi) Paulo Machado Guimarães, cerca de 100 processos tramitam hoje no STF, dos quais são de maior relevância para os povos indígenas.
Um deles é a disputa pela terra Nande Ru Marangatu, no estado do Mato Grosso do Sul, de onde 500 indígenas foram expulsos no final de 2005. Esta área havia sido homologada por decreto presidencial, mas a decisão que foi suspensa logo depois pelo então presidente do Supremo, ministro Nelson Jobim. As comunidades indígenas têm esperança que o STF reconsidere o despacho de Jobim.
Outra causa refere-se à disputa pela terra Jacaré de São Domingos, tradicionalmente ocupada por comunidades do povo Potiguaraa, no estado da Paraíba. A terra Pataxó Hã-Hã-Hãe, no estado da Bahia, aguarda há 24 anos decisão da Justiça. Outra questão eleita como prioridade dos índios diz respeito à terra Raposa Serra do Sol, que exige atenção especial em função dos conflitos fundiários.
Na avaliação do advogado do Cimi, a indefinição desses processos tem acarretado o prolongamento de várias disputas pela posse de área entre índios e fazendeiros que ocupam terras indígenas. Ele destacou a importância do Judiciário manter-se atento na afirmação dos direitos constitucionais e legais desses povos.
Ao receber o documento, a ministra garantiu que todos os processos terão prioridade. Mas de acordo com a assessoria de imprensa do órgão, nem todas as questões que dizem respeito às nações indígenas estão sob a responsabilidade do STF.
