Marcela Rebelo
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Lideranças indígenas que participam do 3º Acampamento Terra Livre, na Esplanada dos Ministérios, estão neste momento em uma audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
De acordo com um dos coordenadores do acampamento, Anastácio Beralta, do povo Guarani-Kaiowa, cerca de 400 índios vieram ao parlamento para defender os direitos indígenas. O grupo chegou ao Congresso pintado e percorreu os corredores em duas filas.
Nem todos puderam ficar na sala da audiência por falta de lugar. Alguns índios foram encaminhados para outra sala e de lá acompanham os debates por um telão. Após a audiência, as lideranças indígenas pretendem entregar ao presidente do Senado, Renan Calheiros, carta da mobilização nacional Terra Livre.
No documento, os índios afirmam que os direitos do povo indígena estão ameaçados no Congresso. "É grande o volume de proposições legislativas que hoje tramitam no Congresso contra os direitos assegurados na Constituição, especialmente os direitos territoriais", afirmam as lideranças, na carta.
O vice-presidente do Conselho Indigenista Missionário, Saulo Feitosa, diz que há vários projetos preocupantes tramitando no Congresso, principalmente relacionados à demarcação de terras.
"No Senado, se pretende através de uma Proposta de Emenda Constitucional alterar a forma de se demarcar terra indígena do Brasil, transferindo a responsabilidade do Executivo para o Legislativo", conta Feitosa. Para ele, a mudança seria prejudicial porque deixaria as demarcações sujeitas a uma discussão com base em interesses políticos e econômicos regionais.
"A gente quer que se excluam esses projetos e que fique o garantido na Constituição", completou o líder indígena Anastácio Peralta. Para o vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, senador Paulo Paim (PT-RS), a audiência de hoje (6) marca um grande momento para a comissão, encarregada de se preocupar com todos os povos.
"Sabemos que os índios querem ações concretas relacionadas a terra, saúde e dignidade de vida", disse Paim. As lideranças indígenas estão no acampamento da Esplanada dos Ministérios desde o dia 4 de abril. Elas representam 865 povos indígenas de todo o Brasil. À tarde, as lideranças planejam ir ao Palácio do Planalto e ao Supremo Tribunal Federal. O acampamento deve ser desmontado ainda hoje.
