Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília – A relação entre direitos humanos, democracia e desenvolvimento é o tema central da 14ª Assembléia Nacional do Movimento Nacional de Direitos Humanos, que começou hoje (6), em Brasília, com a participação de representantes cerca de 200 entidades civis.
"Vamos ver a interligação desses três conceitos que, na verdade, são práticas de direitos humanos. O objetivo maior é encontrar formas e caminhos de luta para aglutinar esses três temas", afirmou a coordenadora nacional do movimento, Rosiana Queiroz.
Ao participar da solenidade de abertura da assembléia, o secretário especial de Direitos Humanos, ministro Paulo Vanuchi, ressaltou a importância desse tipo de evento na formulação de políticas públicas. "Este é o momento de atualizar a agenda, de servir como uma espécie de aconselhamento, ouvir uma observação que ajude a ajustar nossa ação de governo", disse ele.
Até domingo (9), a assembléia discutirá cinco eixos temáticos. O primeiro vai aprofundar o tema central, com discussões sobre o impacto que grandes projetos de desenvolvimento terão para os direitos humanos, como o pólo siderúrgico do Maranhão, a transposição do rio São Francisco e a construção de barragens e hidrelétricas.
O segundo eixo vai discutir como os movimentos sociais vêem a questão dos direitos humanos. Os movimentos dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e dos Atingidos por Barragens (MAB) e a Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGTL), entre outros, vão participar das discussões. No terceiro eixo, serão debatidas experiências e ações do Movimento Nacional de Direitos Humanos e de outras entidades, nas áreas de controle social de políticas públicas e orçamento, cultura e educação nos direitos humanos e programas e conselhos de direitos humanos, entre outras.
Os dois últimos eixos tratam de temas internos do movimento, como a exposição do relatório de gestão da coordenação e discussões sobre o Sistema Nacional de Direitos Humanos, que consiste em ações de vários órgãos nos âmbitos federal, municipal e estadual. De acordo com Rosiana Queiroz, esse sistema é uma tentativa de unificar as políticas públicas na área de direitos humanos em todo o país. Pelo sistema, o governo deverá criar instrumentos de acesso aos direitos humanos com a participação da sociedade civil.
Ao final da solenidade de abertura, o Prêmio Nacional de Direitos Humanos foi entregue ao Comitê Popular de Combate ao Trabalho Escravo e Degradante do Norte e Nordeste Fluminense; a entidades organizadoras da campanha "Quem não deve não teme", que procura mobilizar o estado da Bahia na fiscalização das contas municipais; e à militante Antônia Melo, que luta pelos direitos da mulher e dos povos indígenas.
