Bastos falará no Congresso em nome do ''bom funcionamento das instituições democráticas''

06/04/2006 - 20h10

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - "Em função de requerimentos apresentados por parlamentares manifestando interesse em meu comparecimento ao Congresso Nacional, considerando a importância do bom funcionamento das instituições democráticas, expresso na relação harmoniosa entre os Poderes da República, manifesto minha disposição em comparecer a qualquer uma das Casas do Parlamento, em data a ser marcada de acordo com a conveniência do Legislativo".

O texto acima foi encaminhado pelo ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), colocando-se a disposição do Congresso para prestar os esclarecimentos que os parlamentares julgarem necessários a respeito do conhecimento de assessores seus da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa.

No início da semana, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio Neto (AM), apresentou requerimento de convocação do ministro para que explicasse, em plenário, as informações publicadas na imprensa de que dois assessores teriam sabido da quebra do sigilo do caseiro.

O ofício foi lido em plenário pelo primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC). Segundo Viana, os líderes partidários vão se reunir com os presidentes do Senado e da Câmara para definir qual data será confirmada a audiência com o ministro. Hoje (6), o presidente do Senado disse que busca decisão consensual entre os líderes dos partidos sobre requerimento de convocação de Márcio Thomaz Bastos ao plenário da Casa.

Renan Calheiros chegou a afirmar que o requerimento poderá não ser votado. "Estamos conversando sobre solução consensual sobre isso. Talvez não seja necessário votar requerimento", considerou. Atualmente, há dois requerimentos pedindo a convocação do ministro ao plenário. Um na Câmara dos Deputados, feito pelo PPS, e outro no Senado, elaborado pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

Em entrevista por telefone, o líder do PSDB, que está no Amazonas, disse que aceita retirar o requerimento caso o ministro compareça ao plenário do Congresso. "Mas se ele for a alguma comissão, eu não retiro o requerimento. Espero que ele seja votado", disse.

Fracenildo depôs à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos e confirmou que viu o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, "dez ou 20 vezes" na casa alugada em Brasília por Vladimir Poleto. Poleto foi um dos assessores de Palocci na prefeitura de Ribeirão Preto (SP).

Após a divulgação pela imprensa do extrato bancário do caseiro, foi aberto um inquérito para investigar o caso. A Polícia Federal já indiciou o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Mattoso, e o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, por envolvimento com o caso.

Assessores do ministro da Justiça foram à casa do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci no dia em que um extrato da conta bancária do caseiro foi entregue pelo ex-presidente da Caixa Econômica Federal Jorge Mattoso a Palocci.