Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A criação da Comissão Nacional do Programa Cerrado Sustentável (Conacer) vai ajudar na formulação de políticas públicas específicas para a área. A afirmação foi feita pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, ao comentar a criação da comissão, ontem (4), na Câmara. Hoje, a comissão promove sua primeira reunião na sede do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
"O cerrado e a caatinga são hoje os biomas mais ameaçados no país, com o avanço da fronteira agrícola", disse a ministra. Ela participou do lançamento da comissão, formada por 27 representantes de sete ministérios e de diversos setores da sociedade, envolvidos com a produção, o desenvolvimento e a cultura das populações que vivem nas áreas de cerrados do país.
Está tramitando no Congresso Nacional Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reconhece o cerrado e a caatinga como patrimônios nacionais. A Constituição promulgada em 1988 enquadrou nessa categoria apenas a Mata Atlântica, a Selva Amazônica, a Serra do Mar e o Pantanal. Para a ministra, a aprovação da PEC vai permitir a atração de recursos internos e externos para investimentos no cerrado e na caatinga.
Marina afirmou que a exploração do cerrado não significa perigo para sua preservação, pois "está provado que é plenamente possível o manejo sustentável dessas terras, ricas em biodiversidade, onde é possível muita produção de frutos e de cereais". Ela informou que o ministério aprovou investimentos de US$ 30 milhões para programas específicos na área de cerrados.
"Já temos um programa que investiu US$ 7 milhões para comunidades locais, apoiando inclusive projetos de uso sustentável, principalmente na área da produção de frutas. Segundo ela, foram beneficiadas com esses recursos "muitas centenas de famílias, que são aliadas da preservação".
A preocupação do governo com a gestão dos cerrados, segundo a ministra ocorre também pela importância que tem na manutenção do equilíbrio hídrico do país, sendo importante também para vários países vizinhos que se beneficiam da distribuição de água que parte do solo brasileiro.
O coordenador do Núcleo Cerrado no ministério, Mauro Pires, destacou que a Conacer, "será um instrumento importante para que outras pastas do governo incluam ações de conservação e uso sustentável do Cerrado em suas agendas. Os fundos constitucionais, por exemplo, muitas vezes acabam estimulando projetos para o bioma sem levar em conta a variável ambiental. Esse cenário necessita ser modificado", diz.
Pires lembrou que, além dos aspectos ambientais, o Cerrado tem grande importância social. Muitas populações sobrevivem dele, incluindo etnias indígenas e comunidades quilombolas, que fazem parte do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Essas comunidades exploram os recursos naturais do bioma e detêm um conhecimento tradicional da biodiversidade, conforme o coordenador.
