Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil
Rio – Os governos do Brasil e do Quênia querem propor a criação de um fundo internacional para o estímulo à pesquisa de medicamentos voltados ao combate das chamadas doenças negligenciadas, que atingem populações pobres e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), matam mais de 35 mil pessoas por dia no mundo.
A medida integra uma proposta de resolução que será apresentada pelo presidente da Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Buss, durante a reunião anual da Organização Mundial de Saúde (OMS), que ocorre no próximo mês em Genebra, na Suíça.
O documento pretende pedir a ação dos 192 países membros da OMS em um compromisso mundial pelo desenvolvimento de pesquisas para encontrar medicamentos e outras soluções (como vacinas e kits para diagnóstico) para esse tipo de doença. "São aquelas que acometem o mundo mais pobre e que, por não interessar a indústria farmacêutica, que gosta de lucro, não recebem investimentos em pesquisa", avaliou.
São consideradas negligenciadas, dentre outras, malária, leishmaniose, hanseníase, tuberculose, doença do sono e doença de Chagas - todas características de áreas tropicais e que atingem principalmente populações carentes. Segundo Buss, os medicamentos para tratá-las são antiquados e pouco eficazes. "Ninguém está fazendo pesquisa nesta área como se deveria, com investimentos".
Ele destacou que o mundo precisa prestar atenção para o fato de que "apenas 10% do gasto em pesquisa é empregado em doenças que acometem 90% da população". Para Buss, há uma inversão de gastos com pesquisa que ficam reduzidos apenas a determinados problemas, "em geral dos países desenvolvidos e que geram maiores lucros".
Hoje (5), a proposta será apresentada hoje no Rio durante um painel promovido pela Iniciativa de Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDI), uma organização não-governamental internacional de pesquisa e desenvolvimento em saúde, da qual fazem parte institutos de pesquisa em saúde do mundo, entre eles a Fiocruz e o Instituto Pasteur, da França.
Além de estimular a indústria farmacêutica, a medida prevê que o fundo internacional, a ser financiado por países desenvolvidos, conduza instituições científicas e técnicas dos países mais pobres a participar das pesquisas. Isso permitiria que os conhecimentos gerados ficassem nos países, contribuindo para que as nações mais pobres pudessem construir pautas de pesquisas voltadas para suas necessidades. De acordo com Buss, a participação de instituições nacionais também teria como objetivo garantir o padrão ético dos experimentos.
A questão da propriedade intelectual na área de medicamentos também é abordada na proposta, que defende a flexibilização para patentes nos países em desenvolvimento e a garantia de que não haja retaliação no caso de quebra do direito de propriedade intelectual.
Na avaliação do presidente da Fiocruz, o direito dos países para quebrar patentes e fazer frente aos problemas que enfrentam na saúde pública tem sido muito dificultado. "As patentes têm sido tratadas quase que exclusivamente do ponto de vista empresarial, e o interesse da população fica secundarizado".
As doenças negligenciadas também serão abordadas nos próximos dois dias em uma oficina promovida pelo Ministério da Saúde, que será aberta hoje pelo ministro Agenor Álvares. O encontro vai reunir 40 pesquisadores brasileiros para discutir prioridades de pesquisa para essas doenças.
