Seminário discute aprimoramento da legislação eleitoral

03/04/2006 - 23h34

Adriana Franzin
Da Agência Brasil

Brasília - Homenageado durante a cerimônia de abertura da 3º Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais, o ministro aposentado Carlos Velloso, ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou que "o sistema eleitoral que praticamos está comprometido pelos abusos do poder econômico e do poder político". E acrescentou: "Precisamos acabar com a erva daninha do caixa 2".

O seminário vai até quarta-feira (5) e tem como objetivo, segundo o presidente da Associação, Nicolao Dino, "discutir propostas de aprimoramento da legislação eleitoral". O encontro, promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, pretende ainda apresentar estratégias para alterar a legislação eleitoral. "A legislação brasileira tem muitas portas abertas à impunidade e à corrupção, como é o caso da prestação de contas na campanha eleitoral", destacou Dino.

O ministro Carlos Velloso ressaltou os avanços do processo eleitoral brasileiro e solicitou aos procuradores "pugnarem pela ética e pela moralidade pública e contra essa erva daninha que é capaz de acabar com o regime democrático e de liquidar uma república".

Dom Geraldo Majella, presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), discursou na solenidade e abençoou "todos os engajados nessa campanha de combate à corrupção eleitoral para as eleições de 2006". Ele lembrou que "o processo eleitoral é um instrumento para fortalecer princípios básicos na vida pública do Brasil".