Brasília, 4/4/2006 (Agência Brasil - ABr) - O governo federal pode anunciar, ainda nesta semana, um pacote emergencial para o setor agrícola. De acordo com o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ivan Wedekin, as medidas devem abranger a renegociação das dívidas referentes às duas últimas safras (2004-2005 e 2005-2006) e o apoio à comercialização.
"Há uma definição bem avançada, mas é preciso botar a bola na marca do pênalti e ter a decisão final na área política do governo", disse o secretário, ao final de reunião da Câmara Temática de Financiamento e Seguro do Agronegócio do ministério.
O endividamento rural é de cerca de R$ 13 bilhões – grande parte referente a débitos com fornecedores de defensivos agrícolas, adubos e sementes. Os produtores pedem prazo de 25 anos para pagamento de parcelas já vencidas e por vencer. Também pedem a liberação de recursos para garantir preço mínimo na comercialização da atual safra. Segundo Wedekin, essas medidas emergenciais são "decisões de governo" e dispensam a edição de uma Medida Provisória.
"Algumas medidas mais estruturais, que levem à redução de custos, poderão, sim, ser objeto de Medida Provisória", esclareceu. Seria o caso da desoneração tributária, em que os produtores negociam com o governo federal a redução ou fim dos impostos para importação de insumos e na cobrança de PIS e Cofins. "Não descarto nada, as negociações estão ocorrendo e cada medida tem seu timing [a sua hora]", disse o secretário.
A reunião de hoje tratou também do Plano Agrícola e Pecuário para 2006/2007. Segundo Wedekin, o ministério espera consolidar as sugestões das câmaras setoriais e das cadeias produtivas ainda neste mês, e lançar o plano em maio. "Não temos ainda idéia do cenário efetivo do plantio 2006-2007, mas é um compromisso do governo aprovar o plano e divulgá-lo em maio", assegurou.
O presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul), Carlos Sperotto, que também preside a Câmara Nacional de Crédito Rural da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), avaliou a reunião de hoje como "altamente proveitosa", mas destacou que o setor quer ser informado sobre as medidas emergenciais antes do anúncio pelo governo federal, para evitar frustrações. E alertou: "Não discutiremos o plano de safra futuro sem antes resolver os problemas que aqui estão postos. Não vamos pensar no próximo ano sem termos solução para este momento".
