Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, Ricardo Izar, manteve hoje (4) o afastamento preventivo da deputada Angela Guadagnin (PT-SP). Na semana passada, o PPS apresentou uma representação contra ela no órgão.

"O Código de Ética diz que qualquer representação contra membro do Conselho pressupõe afastamento preventivo", defende Izar, que afirma não ter recebido, por escrito, comunicado da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara determinando a volta de Guadagnin ao Conselho de Ética.

"Só houve comunicação por telefone. Enquanto eles não mandarem a decisão por escrito, a deputada continua afastada preventivamente. Se eles mandarem para cá pedindo a volta, ela voltará."

Até o momento, Ricardo Izar não nomeou relator para o processo contra Ângela Guadagnin. Segundo ele, isso só poderá ser feito quando os documentos retornarem da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara.

O presidente do PPS, deputado Roberto Freire (PE), disse esperar que a parlamentar continue afastada até que termine a instrução e o julgamento da representação contra ela. "O processo existe e tramita na Corregedoria. A Mesa deverá assumir a responsabilidade de não querer punir a deputada do PT", ressalta Freire.

Angela Guadagnin foi processada pelo PPS por ter dançado em plenário na sessão de votação que absolveu o deputado João Magno (PT-MG). No entanto, de acordo com o secretário-geral, Mozart Vianna, o afastamento do Conselho de Ética só poderia ocorrer se o PPS tivesse feito uma representação pedindo a abertura de processo de cassação contra ela.

Como a representação do PPS pede a abertura de processo com base nos artigos 11 e 12 do órgão do regimento, que prevêem apenas censura verbal ou escrita, a matéria deve ser analisada pela Corregedoria-Geral da Câmara, e não pelo Conselho de Ética.