Aldo e associação de radiodifusores dizem apoiar flexibilização do horário da <i>Voz do Brasil</i>

03/04/2006 - 22h03

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo, e o presidente da Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), José Inácio Pizani, afirmaram, em debate ocorrido hoje (3) em São Paulo, que apóiam a flexibilização do horário do programa Voz do Brasil.

Atualmente, os primeiros 25 minutos do programa são produzidos pela Radiobrás e gerados ao vivo às 19 horas para todo o Brasil. O espaço é reservado às informações relacionadas ao Poder Executivo. Em seguida, vão ao ar cinco minutos destinados às notícias do Poder Judiciário, dez minutos sobre o Senado Federal e 20 minutos sobre a Câmara. Às segundas, quartas e sextas-feiras é veiculado um boletim de um minuto do Tribunal de Contas da União (TCU).

"Nós não discutimos o conteúdo [do programa], o que nós não aceitamos é a compulsoriedade de veiculação às 19 horas. A defesa da radiodifusão é no sentido de que se flexibilize essa veiculação adequando-a a grade das emissoras entre 19 horas e 24 horas", afirmou o presidente da Abert.

Aldo Rebelo defendeu o projeto de lei de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PcdoB-AC), em tramitação na Câmara, que dispõe sobre a flexibilização do horário do programa. Segundo o presidente da Câmara, o texto "pode ser o ponto de partida para que a discussão e a definição sejam adotadas pela Câmara".

O texto da deputada, reelaborado pelo relator José Rocha (PFL-BA), está pronto para ser votado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara e deve entrar na pauta na próxima semana. O projeto acata a idéia de flexibilização do horário, mas restringe a veiculação entre 19 horas e 22 horas. Estabelece a duração dos programas de cada um dos poderes de acordo com a divisão atual. O texto introduz ainda a possibilidade das emissoras de rádio veicularem separadamente cada um dos programas dos poderes, desde que sejam respeitadas a duração de cada um e a ordem atual – notícias do Poder Executivo, Judiciário, Senado Federal e Câmara.

Caso seja aprovado pela comissão, o projeto será avaliado do ponto de vista de sua legalidade. Após isso, poderá ser levado à votação em plenário.