Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O governo federal e a Confederação da Agricultura e Pecuária no Brasil (CNA) estão negociando um pacote de emergência para atender a reivindicações do setor. "O setor está descapitalizado. Hoje os prodtutores comercializam de carne bovina a grãos pela metade do preço que teríamos que praticar considerando os custos de produção", justifica Carlos Sperotto, presidente da Federação de Agricultura e Pecuária do Rio Grande do Sul (Farsul).
Segundo ele, o endividamento rural atualmente é de cerca de R$ 13 bilhões – grande parte, refere-se a débitos junto a fornecedores de defensivos agrícolas, adubos e sementes. Uma das demandas do setor, segundo Sperotto, já teve parecer favorável do ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues. É a renegociação de parcelas já vencidas e por vencer da dívida agrícola – os produtores reivindicam prazo de 25 anos.
"É importante lembrar que o setor produz por ano R$ 200 bilhões. O que estamos solicitando que seja reescalonado de está altamente sustentado pelo grande volume que se produz ", defende o presidente da Farsul. A desoneração tributária é outra expectativa dos ruralistas. Sperotto assegura que o pacote de socorro ao setor agrícola, em negociação com o governo federal, prevê, por exemplo, a desoneração da importação de insumos. A medida permitiria aquisição de determinados produtos nos mercados vizinhos onde os preços estariam " bem mais adequados".
"Com isto, teremos um custo de lavoura que permitirá ao produto final ser comercializado dentro de normalidade no mercado internacional", garante. As negociações incluem redução da cobrança de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os principais produtos agrícolas.
Os produtores também esperam, do governo federal, medidas de apoio à comercialização da safra 2005/2006, estimada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) em 122,6 milhões de toneladas, o que incluiria uma política de preços mínimos e a ampliação do seguro rural.
Para o médio prazo, a proposta dos produtores rurais é a criação de um título da dívida agrícola, negociável nos mercados interno e externo. "Poderíamos, inclusive, estabelecer um reforço de posições através de fornecimento de produtos para dar lastro a este título. Este é um assunto que tem que se trabalhar e demanda uns seis meses para sua implementação, mas é algo que tem que se iniciar", destaca Sperotto. O tema deve entrar na pauta de reunião amanhã, da Câmara Temática de Financiamento e Seguro do Agronegócio, com a presença de Ivan Wedekin, secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura.
"O somatório destas ações é que, no nosso ponto de vista, poder devolver a tranqüilidade que o setor necessita", enfatiza o presidente da Farsul. "Temos um calendário agrícola a cumprir e o produtor não está disposto a jogar o seu produto fora, temos que ter soluções o quanto antes. Compete ao governo qual o caminho vai adotar. Para essas decisões serem implementadas, o caminho da Medida Provisória é o mais rápido", complementa.
