Favela do Vidigal será a segunda a cadastrar moradores para regularização fundiária no Rio

03/04/2006 - 21h24

Rio, 3/4/2006 (Agência Brasil - ABr) - O morro do Vidigal, na zona do sul, será a segunda favela da cidade a cadastrar moradores para a regularização fundiária. Em cerimônia no Mirante do Vidigal, os ministros das Cidades, Márcio Fortes, e da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, assinaram hoje (3) convênio liberando R$1,5 milhão para o cadastramento das famílias.

A licitação para as empresas que realizarão o serviço será feita em um mês, e a previsão é que a primeira etapa seja concluída em até um ano.

Segundo Márcio Fortes, a regularização vai trazer muitos benefícios para a comunidade. "Nós estamos dando a oportunidade para que as famílias tenham uma propriedade sua. O cidadão passa a ter um documento com o titulo de propriedade e, com isso, pode ter outra atitude frente a instituições financeiras, como por exemplo, tomar empréstimos para reformas na casa", afirmou.

O presidente da Associação de Moradores do Vidigal, Régis Pereira, disse que praticamente toda a comunidade é a favor da regularização, mesmo tendo que passar a pagar o imposto municipal sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). "Esse é o sonho dessa comunidade, cheia de imigrantes nordestinos. E o meu também, pois vim de Pernambuco há 35 anos", afirmou Pereira. "Com a posse, a gente poderá ter certeza de que aquilo ali é nosso e que ninguém vai tomar", acrescentou.

Vizinha do Vidigal e rival no comando do tráfico de drogas, a Rocinha foi a primeira favela do Rio em que o Ministério das Cidades deu início, há dois anos, ao processo de regularização fundiária. Segundo o presidente da União Pró-melhoramentos da Rocinha, William de Oliveira, que também participou da cerimônia, o investimento do ministério foi destinado ao cadastramento das famílias de 4 dos 36 sub-bairros da favela.

Oliveira disse que ficou surpreso ao saber que a Rocinha não será contemplada com recursos desse novo investimento de R$ 1,5 milhão. Inicialmente, o orçamento previsto era de R$ 4 milhões e contemplaria as duas comunidades. Márcio Fortes disse, contudo, que o restante do dinheiro será liberado, mas sem data determinada.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a Rocinha tem 16.999 residências e o Vidigal, 2757.