Coordenador condena demolição de unidades da Febem

01/04/2006 - 10h31

Michèlle Canes
Da Agência Brasil

Brasília – Demolir unidades do Complexo de Tatuapé, em São Paulo, que faz parte da Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem), não vai resolver os problemas da instituição. A afirmação é do coordenador estadual do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), Ariel de Castro Alves, que também integra a Comissão da Criança e do Adolescente, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A derrubada de mais uma das 18 unidades do Complexo do Tatuapé foi iniciada na última terça-feira (28).

"Nós entendemos que não resolve totalmente o problema da Febem. Há necessidade de outras medidas emergenciais, a médio e longo prazo, porque apenas uma desativação dessas unidades do Tatuapé não é o suficiente para resolver um problema de quase 30 anos" disse. De acordo com o coordenador do MNDH, a Febem responde processos na Comissão e na Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA) por casos de morte e tortura dentro do complexo de Tatuapé, onde a situação é mais grave.

Segundo a presidente da Febem, Nerenice Giannella, as exigências da OEA estão sendo cumpridas. Ela afirma que uma das ações envolve a transferência dos internos e a diminuição do número de adolescentes. "Nós temos 1.490 vagas, temos e estamos com 1.276 adolescentes. Estamos abaixo da capacidade de vagas e agora construindo essas unidades no interior, no litoral e na capital, que são menores" afirmou.

Giannella contou que foi inaugurada essa semana uma das 41 novas unidades previstas para abrigar os internos do complexo de Tatuapé. A primeira obra entregue foi a de Campinas, onde os funcionários já estão fazendo a capacitação junto com integrantes de organizações não-governamentais (ONGs) que, de acordo com a presidente da Febem, administraram as unidades junto com os funcionários da instituição.

Para Ariel Alves, é necessária a total extinção do sistema Febem, seguida da implantação de projetos que reintegrem os internos ao meio social. "O importante é ter um projeto pedagógico que seja realmente aplicado por educadores e não por agente penitenciários". Ele acredita que um trabalho preventivo também precisa ser feito. Tanto para prevenir a entrada dos adolescentes no crime como para reintegrá-los à sociedade. "São fundamentais o trabalho preventivo, as oportunidades de estudo e o trabalho de regresso daqueles que já passaram pela Febem, que acabam tendo dificuldades para novamente se incluir na sociedade. Isso precisa ser modificado".

A demolição do Complexo de Tatuapé já foi promessa de vários governos. Mesmo com a demolição iniciada, Ariel Alves acredita que o ato pode ser marketing político por estar sendo feito em ano eleitoral. Para ele, a demolição foi feita às pressas, sem que as unidades tenham sido terminadas. "É mais uma ato de marketing e publicidade do que uma medida para resolver os problemas da Febem", afirmou.