Secretaria Especial dos Direitos Humanos acompanha ação do Exército no Rio, diz Vannuchi

09/03/2006 - 23h14

Aécio Amado
Enviado especial

Porto Alegre - A Secretaria Especial dos Direitos Humanos está acompanhando a ação do Exército no Rio de Janeiro com o sentido de fiscalizar e receber eventuais informações pertinentes a violações dos direitos dos cidadãos, disse hoje (9) o secretário Paulo Vannuchi. humanos.

A ação para recuperar as armas roubadas de uma das unidades do Exército, acrescentou, é coordenada pelo Ministério da Justiça e pelo Ministério da Defesa, a partir de um plano de cooperação da Força Nacional que está sendo construída. "As pessoas têm de ter o direito de ir e vir, de se locomover por todas as áreas de uma cidade. Então não estamos acompanhando no sentido de ter uma participação direta no processo, mas entendemos o vínculo estreito que existe entre a temática dos direitos humanos e o direito à segurança pública", afirmou Vannuchi.

Ele explicou que a situação da segurança pública na cidade levou à criação de uma operação de nível superior, "na medida em que a realidade estadual não estava mais dando conta, sozinha, de equacionar minimamente esse direito humano a viver em paz, a conviver socialmente".

Segundo Paulo Vannuchi, o Exército tem o poder de polícia apenas em ocasiões excepcionais, conforme determina a Constituição. No caso da capital fluminense, afirmou, as situações de violência vinham se avolumando há muitos anos, sem que a força policial estadual tivesse conseguido sucesso no combate à criminalidade.

"Nesse sentido, a presença federal, é uma presença que busca somar, que busca criar uma interação com o governo estaudal, através da Força Nacional. Retreinar, qualificar, requalificar, dá melhores condições para uma ação policiail mais eficiente. Então o objetivo geral, no fundo, é o de assegurar o direito humano à segurança", concluiu.