Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Se o fim do pagamento de salários extras nas convocações extraordinárias é um consenso entre os partidos no Senado, a redução do recesso parlamentar de 90 para 55 dias acordada hoje pelas lideranças na Câmara não tem a mesma acolhida pelos senadores. Segundo o líder do governo na Casa, Aloizio Mercadante (PT-SP), numa reunião de líderes realizada o sentimento predominante é de que o recesso parlamentar seja fixado em 60 dias no ano. Há uma proposta de emenda constitucional (PEC), de autoria do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PB), estabelecendo esse prazo.
Para Mercadante, o importante é que a redução do recesso parlamentar, qualquer que seja o prazo fixado, não altere o mandato parlamentar, para mais ou para menos. A seu ver, se isso ocorrer poderá gerar questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF).
O líder do PMDB, Ney Suassuna (PB), disse que vai insistir na aprovação do recesso de 60 dias. "Não entendi o porque deste prazo quebrado de 55 dias negociados na Câmara", afirmou. "Portugal, que é nossa pátria-mãe, tem um recesso de 120 dias", acrescentou o líder peemedebista, citando outros países europeus onde o recesso de parlamentar é de 60 ou 90 dias.
Para o primeiro vice-presidente do Senado, Tião Viana (PT-AC), "há um preconceito" com relação ao recesso parlamentar. Por isso, acrescentou que é favorável a um recesso parlamentar de 30 dias ao ano "como qualquer outro trabalhador". Tião Viana, como praticamente todos os líderes ouvidos pela Agência Brasil, ressaltou a importância dos parlamentares atuarem em suas bases. "Amanhã eu vou para o Acre e na sexta-feira pego um bimotor, bem cedo, e passo todo o dia trabalhando em dois municípios que visitarei. Aí as pessoas acham que vou folgar", explicou o senador.
Já os líderes do PFL, Agripino Maia (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio Neto (AM), se dizem dispostos a seguir o acordo fechado pela Câmara. Agripino Maia disse que "55 dias é mais que razoável e os 60 dias não serão um cavalo de batalha para o PFL". Já o líder tucano tem uma PEC propondo 45 dias de recesso, por ano, mas avalia que o importante "é chegar a um consenso, não interessando a paternidade da matéria".
