Proposta de redução de recesso parlamentar para 55 dias teve apenas um voto contra na Câmara

18/01/2006 - 21h34

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Na votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz o recesso parlamentar de 90 para 55 dias, dos 468 deputados presentes, apenas uma, a deputada Sueli Campos (PP-RR), foi contrária à proposta. Por ser presidente da Câmara dos Deputados, Aldo Rebelo (PCdoB-SP) não pôde votar.

A PEC foi aprovada em primeiro turno nesta noite na Câmara e, depois do prazo regimental de cinco sessões, será votada em segundo turno antes de seguir para o Senado Federal. Se aprovado nas duas casas, o recesso parlamentar será do dia 23 de dezembro a 31 de janeiro e de 16 a 31 de julho.

"O recesso extenso demais provoca a necessidade de convocação extraordinária para tratar de assuntos ordinários", comentou o líder da oposição, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA). O deputado ressaltou ainda que recesso não é o mesmo que férias: "durante o recesso existe atividade legislativa; não há férias na atividade parlamentar".

Para o deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR), com a redução do recesso, o congresso demonstrou que aceita o diálogo e a pressão da sociedade. "O Congresso demonstrou com humildade aceitar a pressão da sociedade", afirmou.

O prazo de 55 dias de recesso foi criticado pelo deputado Ricardo Berzoini (PT-SP). Segundo ele, o ideal seria o período de 30 dias, "mas o acordo para 55 já é um grande avanço".