Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O secretário da Previdência Social, Helmut Schwarzer, disse hoje (18) que a diferença entre a arrecadação e o pagamento de benefícios em 2006 deve ficar negativa em R$ 46 bilhões. As projeções não levam em conta a correção da inflação, mas já computam o reajuste do salário mínimo. "Estamos trabalhando hoje com esse número, independente do valor que o mínimo vai atingir, mas já levando em conta o reajuste, como sempre acontece todos os anos", disse.
Schwarzer afirmou, ainda, que não considera prudente um ajuste radical na Previdência em função dos constantes déficits, cujos valores sobem a cada ano. "Os gastos com benefícios previdenciários são altamente redistributivos. A Previdência Social é fundamental no combate à pobreza, à exclusão social neste país. Haveria, pelo menos, 20 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza se não houvesse os benefícios previdenciários", ponderou.
Para o secretário, é preciso esgotar medidas possíveis de melhoria na gestão antes de discutir alterações nas leis que regem a previdência. Ele citou, como exemplos de ações desenvolvidas pelo governo no sentido de melhorar o desempenho da previdência, a atualização do cadastro de segurados (com o recenseamento), o controle na concessão de benefícios como o auxílio-doença e auxílio-invalidez, além da tentativa do governo em reestruturar a estrutura previdenciária.
"Veja o exemplo da Receita Federal do Brasil que, mesmo funcionando pouco tempo, nos trouxe um maior fluxo de troca de informações entre a Receita Federal e a Receita Previdenciária. Além disso, o governo vai insistir no Congresso com o projeto de lei de criação da Receita Federal do Brasil, depois que a Medida Provisória perdeu sua validade", explicou Schwarzer.
Os números do déficit da Previdência Social desde 2002 foram os seguintes: R$ 17 bilhões, R$ 26,4 bilhões, R$ 31,9 bilhões e R$ 37,5 bilhões – este último foi o valor registrado no ano passado. O secretário chamou a atenção para o fato de que, com a correção da inflação, o crescimento do déficit em 2005 foi menor que nos outros anos. Em 2003, o déficit ficou em R$ 30 bilhões em valores reais, em 2004 foi de R$ 34,3 bilhões e em 2005 fechou com R$ 38,2 bilhões.
