Ivan Richard e Milena Assis
Da Agência Brasil

Brasília – A Secretaria de Inspeção do Trabalho, vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego, registrou, no ano passado, 7.748 crianças com idade até 15 anos trabalhando no setor formal e informal, em 375 mil empresas fiscalizadas pela secretaria. Os menores foram encaminhados ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. As famílias devem receber um auxílio mensal em troca do compromisso de manter os jovens na escola.

Segundo o diretor de Fiscalização da secretaria, Leonardo Soares, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que há no Brasil 1,7 milhão de crianças trabalhando ilegalmente, número maior que o encontrado pelo ministério."Isso se deve à quantidade de crianças que trabalham no meio rural ou nas cidades, na maioria das vezes, a mando dos pais, o que dificulta o trabalho do ministério, pois nesses casos não há relação de trabalho e não podemos agir", explicou.

Soares lembrou que o número da mão-de-obra infantil no país já esteve na casa dos nove milhões. Ainda hoje, de acordo com o diretor, o setor rural agrícola é o que concentra a maior incidência de crianças trabalhando, já que essas áreas não necessitam de mecanização para colheita.

No ano passado, a ação de fiscalização da secretaria identificou, ainda, o registro de 33.706 adolescentes aprendizes ou não. Tratam-se de jovens contratados sem carteira assinada ou que estão deixando de receber os benefícios garantidos na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

Um levantamento da secretaria feito entre 2000 e 2005 mostra que é crescente tanto o número de adolescentes entre 16 e 18 anos sob ação fiscal quanto o de aprendizes (entre 14 e 18 anos) admitidos no mercado de trabalho. Em 2000, o total foi de 4.808, enquanto que em 2005, o número saltou para 33.706.