Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil
São Paulo- Ameaçadas de despejo desde a semana passada, cerca de 860 famílias de sem-teto do acampamento Chico Mendes, no município paulista de Taboão da Serra, aguardam para hoje (17) a decisão da Justiça sobre o pedido de cancelamento da determinação de reintegração de posse do terreno de 80 mil metros quadrados que está ocupado desde setembro de 2005.
Segundo o coordenador do movimento, Guilherme Boulos, um dos advogados que representam os sem-teto, Itagiba Cravo, conversará hoje com o desembargador Sampaio Pontes, do Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo. A expectativa é anular a liminar concedida na semana passada pela juíza Daniela Cláudia Herrera Ximenes, da 2ª Vara Cível de Taboão da Serra, que determinou urgência na execução da reintegração de posse. Um dos argumentos usados em favor dos sem-teto, diz Boulos, é o fato de não terem sido providenciados os meios para a desocupação da área, como caminhões para o transporte e galpões para abrigar as famílias.
De acordo com o coordenador, continuam as tentativas para solucionar a situação dos casos emergenciais - ou seja, das 200 famílias da comunidade que não têm para onde ir caso sejam retiradas do local. Boulos afirma que as negociações com a prefeitura chegaram a um impasse. "A prefeitura está cadastrando essas famílias para o pagamento de uma bolsa- aluguel, mas mantém o limite de ajudar apenas 100 famílias", contou. "Se o auxílio não for estendido para o dobro, não vamos aceitar", disse, acrescentando que o valor da bolsa é de R$ 250,00 mensais para cada família.
Anteriormente, o movimento havia solicitado ao governo federal que assumisse o pagamento da bolsa-aluguel para o universo não atendido pelo município. À época, a secretária nacional da Habitação, Inês Magalhães, disse não ser possível fazer o repasse "porque não existe, em nível federal, tal instrumento (bolsa-aluguel) que justificasse a operação".
A expectativa de Boulos é obter apoio ou com o Ministério de Integração Nacional ou no Ministério das Cidades.
