Conselho de Desenvolvimento Social poderá servir de modelo para outros países

17/01/2006 - 19h46

Brasília, 17/1/2006 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil transmitirá aos demais países latino-americanos a experiência, pioneira na região, de criação de um Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). Protocolo neste sentido será assinado amanhã (18) entre o governo brasileiro e a Organização das Nações Unidas (ONU), ao final do encontro Mobilização e Diálogo Social para Promover o Avanço dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, em Brasília.

"A ONU tem um programa de estímulo à criação de conselhos de desenvolvimento social, como os que existem na Europa, África e Ásia, com o objetivo de fortalecimento das democracias latino-americanas", afirmou o ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, em entrevista coletiva após a abertura do evento. Segundo ele, o Brasil divulgará sua experiência como forma de estímulo à criação de conselhos semelhantes nos países vizinhos.

"Para nós, interessa tudo o que ampliar a participação da sociedade civil no conjunto da América Latina. No futuro, poderemos pensar em ter um conselho econômico e social latino-americano, como já existe na Europa", disse Wagner. Em discurso durante a abertura oficial do encontro, o ministro enfatizou que é preciso intensificar a atuação conjunta do estado e da sociedade para que sejam alcançadas as Metas do Milênio.

O CDES brasileiro foi criado em 2003, como espaço de diálogo do governo com a sociedade sobre temas considerados fundamentais para o desenvolvimento do país. Trata-se de um órgão consultivo da Presidência da República, composto 102 conselheiros – ministros, empresários, trabalhadores, representantes de movimentos sociais e entidades de classe e personalidades (artistas, intelectuais e acadêmicos) – que reúnem-se a cada dois meses.

Já entraram na pauta do conselho temas como as reformas tributária, previdenciária, sindical e trabalhista, política macroeconômica, parceria público-privada (PPP), política externa, monetária e políticas sociais, entre outros. O conselho também construiu e aprovou uma Agenda Nacional de Desenvolvimento.