Aline Beckestein
Repórter da Agência Brasil

Rio – O ministro da Pesca, José Fritsch, fechou um convênio hoje (13) com a BR Distribuidora, da Petrobras, para a implantação de um sistema eletrônico de controle da subvenção de óleo diesel, que é concedido pelo governo federal aos donos de barcos de pesca.

De acordo com o ministro, o novo sistema irá evitar a ocorrência de fraudes. Citou como exemplo a situação de pescadores que não têm direito ao benefício ou que estão com a licença de pesca vencida.

"Esse sistema eletrônico vai dificultar o desvio de óleo, já que os donos de barcos só conseguirão que o combustível seja liberado pela bomba, após a checagem de dados", afirmou Fritsch.

O presidente da Federação de Pescadores do Estado do Rio, José Maria Pulga, disse que o sistema eletrônico também representará uma desburocratização para os pescadores. "Atualmente nós temos que juntar todas as notas fiscais e mandar para Brasília, como forma de comprovar os nossos abastecimentos de óleo diesel. O novo sistema irá dar agilidade e eficiência, já que acabará com esse processo".

Segundo José Fritsch, o óleo subvencionado tem uma redução de 20 a 30% de seu preço, variando de acordo com o Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de cada estado. Ele disse que o subsídio representa, portanto,"um estímulo à atividade pesqueira", já que o diesel corresponde a cerca de 70% dos custos da produção do pescado.

O ministro ainda informou que o novo sistema eletrônico pode beneficiar cerca de 4 mil donos de barco de pesca artesanal e 3 mil da pesca industrial.