Redução do recesso parlamentar e fim do pagamento de salários extras devem ir a votação

13/01/2006 - 19h38

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Projetos diferentes de redução do recesso parlamentar e fim do pagamento de salários extras durante o período de convocação extraordinária do Congresso devem ser colocados em votação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Nesta semana, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que quer votar, na quarta-feira (18), proposta de emenda constitucional (PEC) do ex-senador e hoje deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), reduzindo de 90 para 60 dias o recesso parlamentar e acabando com os salários extras.

Já o presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), reafirmou hoje (13) sua disposição de votar, no período da convocação extraordinária, projeto de decreto legislativo do deputado Raul Jungmann (PPS-PE) que extingue o pagamento de salários extras aos parlamentares durante o recesso. Aldo disse, ainda, que pretende discutir com os líderes a votação da PEC 347/96, que reduz para 45 dias o período de recesso parlamentar.

A baixa produtividade do Congresso até o momento e o pagamento de salários extras aos parlamentares e servidores gerando gastos de R$ 95 milhões repercutiu negativamente junto à sociedade. Levantamento divulgado pela Diretoria Geral da Câmara, na tarde desta sexta-feira, mostra que 79 dos 513 deputados abriram mão dos R$ 25 mil de salário extras ou prometeram doar os recursos para instituições.

No Senado, dos 81 parlamentares, cinco comunicaram à Diretoria Geral a devolução dos dois salários da convocação extraordinária: Aloizio Mercadante (PT-SP), Cristovam Buarque (PDT-DF), Serys Slhessarenko (PT-MT), Eduardo Suplicy (PT-SP) e Pedro Simon (PMDB-RS).

A lista atualizada divulgada pela Câmara é a seguinte:

1) Dr. Rosinha (PT-PR) – Não recebeu.
2) Orlando Fantazzini (Psol-SP) – Não recebeu.
3) Walter Pinheiro (PT-BA) – Não recebeu.
4) Lincoln Portela (PL-MG) – Não recebeu.
5) Mauro Passos (PT-SC) – Não recebeu.
6) Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ) – Não recebeu.
7) Orlando Desconsi (PT-RS) – Não recebeu.
8) Armando Monteiro Neto (PTB-PE) – Não recebeu.
9) José Chaves (PTB-PE) – Não recebeu.
10) José Múcio Monteiro (PTB-PE) – Não recebeu.
11) Iris Simões (PTB-PR) – Não recebeu.
12) Luiz Antônio Fleury (PTB-SP) – Não recebeu.
13) Henrique Fontana (PT-RS) – Não recebeu.
14) Carlos Sampaio (PSDB-SP) – Não recebeu.
15) Maurício Rands (PT-PE) – Não recebeu.
16) Nelson Proença (PPS-RS) – Não recebeu.
17) Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) – Não recebeu.
18) Odílio Balbinotti (PMDB-PR) – Não recebeu.
19) Fernando Gabeira (PV-RJ) – Não recebeu.
20) Luciano Zica (PT-SP) – Pediu que a Câmara depositasse diretamente para a Sociedade Brasileira de Pesquisa e Assistência para Reabilitação Craniofacial (Sobrapar).
21) Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) – Pediu que a Câmara depositasse diretamente para a Casa dos Velhinhos (Ondina Lobo – SP).
22) Chico Alencar (Psol-RJ) – Pediu que a Câmara depositasse diretamente para a Ação Social Padre Anchieta; Fundação Centro de Direitos Humanos Bento Rubião; Grupo de Formação de Educadores Populares; e Casa de Acolhimento Cantinho dos Anjos. As entidades que receberão a segunda parcela ainda serão indicadas.
23) Gustavo Fruet (PSDB-PR) – Pediu que a Câmara depositasse diretamente para a APAE de Agudos do Sul (PR) e pediu que a segunda parcela fosse depositada na conta da Apae de Lapa (PR).
24) Tarcísio Zimmermann (PT-RS) – Pediu que a Câmara depositasse diretamente para Associação Orfanato Lar Esperança de Porto Alegre (RS); Centro de Apoio a Meninos e Meninas de Novo Hamburgo (RS); Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Taquara (RS).
25) Takayama (PMDB-PR) – Pediu que a Câmara depositasse diretamente para a Assistência Social Evangélica Betânia, do Paraná; e para o Departamento de Assistência Social O Bom Samaritano, de Guairá (PR); para a Associação Evangélica Nova Vida, de Londrina (PR); e para a Associação Educacional Assistencial Oásis do Amor.
26) João Alfredo (Psol-CE) – Pediu que a Câmara depositasse diretamente para o Instituto do Câncer do Ceará Rede Feminina; Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará e para a Associação de Desenvolvimento Comunitário do Riacho do Meio.
27) Paulo Ruben Santiago (PT-PE) – Pediu que a Câmara depositasse diretamente para o Centro de Educação Popular Antônio Carneiro, em Pernambuco; Grupo Mulher Maravilha; Centro de Estudos e Ação Social Dom Hélder Câmara.
28) Luciana Genro (Psol-RS) - Devolveu a primeira parcela e não vai receber a segunda.
29) Raul Jungman (PPS-PE) - Disse que doou para Em Cena Arte e Cidadania e Casa de Pesagem.
30) Michel Temer (PMDB-SP) - Devolveu a primeira parcela e não vai receber a segunda.
31) Eduardo Sciarra (PFL-PR) - Informou que repassou, em cheque, à entidade Associação de Pais e Amigos do Recanto da Criança e à Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, as duas em Cascavel (PR), o valor da primeira parcela. Pediu ainda que a segunda parcela fosse depositada na conta da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.
32) Zico Bronzeado (PT-AC) – Desistiu de receber as duas parcelas.
33) Sarney Filho (PV-MA) – Devolveu a primeira parcela e não vai receber a segunda.
34) Denise Frossard (PPS-RJ) – Desistiu de receber as duas parcelas.
35) Vadão Gomes (PPS-SP) – Desistiu de receber as duas parcelas.
36) Júlio Semeghini (PSDB-SP) – Disse que destinará a primeira parcela, por cheque, para Turma da Touca ACRS, de São Paulo(SP). A segunda parcela vai para Lar Vicentino, no município de Penápolis(SP).
37) Selma Schons (PT-PR) – Disse que doou R$ 7,358 mil para a Associação de Amigos da Pastoral da Criança de Ponta Grossa (PR).
38) Edson Andrino (PMDB-SC) – Informou que doará a primeira parcela, em cheque, para a Associação Amigos do Hospital Universitário de Florianópolis (SC). Segundo o parlamentar, a segunda parcela vai para a mesma entidade e para a Creche e Orfanato Vinde a Mim as Criancinhas, de São José (SC).
39) Luiza Erundina (PSB-SP) – Desistiu de receber as duas parcelas.
40) Alex Canziani (PTB-PR) – Informou que vai doar as duas parcelas para entidades.
41) Babá (Psol-PA) – Informou que vai doar as duas parcelas para o Instituto Nacional do Câncer (RJ).
42) Sílvio Torres (PSDB-SP) – Informou que doou a primeira parcela para a Sociedade Amigos do Bairro Progresso e Adjacências, de Itaquera (SP); Sociedade São Vicente de Paulo; Associação Comunitária Desportiva do Parque Amélia, Itaim Paulista (SP), e para a União Fraternal do Idoso. A segunda parcela, de acordo com o parlamentar, vai para a Casa de Recuperação Desafio aos Jovens de São Lourenço da Serra (SP), Sociedade Benfeitoria Jaguaré (SP), Há um Caminho à Liberdade Casa de Recuperação (Cajamar-SP), Apae de São José do Rio Pardo (SP) e Apae de São Sebastião da Grama (SP).
43) Jaime Martins (PL-MG) – Devolveu a primeira parcela.
44) Marcello Siqueira (PMDB-MG) – Informou que doará as duas parcelas para a Associação Feminina de Proteção e Combate ao Câncer; Fundação Amor; Fundação Ricardo Moisés Júnior; Fundação Espírita João de Freitas; Abrigo Santa Helena; Associação de Cegos; Associação da Damas Protetoras da Infância e Sociedade São Vicente de Paula, todas no município mineiro de Juiz de Fora (MG).
45) Vignatti (PT-SC) – Informou que vai doar pessoalmente as duas parcelas para movimentos sociais.
46) Jorge Gomes (PSB-CE) – Informou que doará a primeira parcela para o Instituto do Câncer Infantil do Agreste; Rede Feminina Regional de Combate ao Câncer de Caruaru (PE); Movimento de Bem Estar Social de Caruaru e Cúria Diocesana da Caruaru.
47) Vicentinho (PT-SP) – Informou que entregará pessoalmente a primeira parcela para a Sociedade das Pequenas Irmãs de Santa Terezinha do Menino Jesus – Lar Madre Vicenza e Associação Cultural Comunitária Dom Décio Pereira. A segunda parcela será destinada às mesmas entidades pela Câmara.
48) Reginaldo Lopes (PT-MG) – Informou que destinou a primeira parcela pessoalmente para Fundação Padre Dehon, em Lavras(MG); Fundação João XXIII de Amparo ao Menor, em Barbacena (MG); Asilo São Vicente de Paula,em Congonhas (MG); e Apae de Santo Antônio do Amparo (MG). A segunda parcela será destinada pela Câmara à creche Celina Rezende Viegas, em São João del Rei (MG); Lar de Maria, em Conselheiro Lafaiete (MG); e Apae de Bom Sucesso (MG).
49) Paulo Pimenta (PT-RS) – Informou que doou pessoalmente a primeira parcela para Apae da Santa Maria (RS); Lar das Vovozinhas, em Santa Maria (RS). Disse, ainda, que a segunda parcela será doada pessoalmente a outras entidades ainda não designadas.
50) Vadinho Baião (PT-MG) – Informou que vai doar as duas parcelas pessoalmente a projetos sociais e de geração de renda de Minas Gerais, da microrregião de Ubá, na zona da mata mineira.
51) Zulaiê Cobra (PSDB-SP) – Desistiu de receber as duas parcelas.
52) Odair Cunha (PT-MG) – Informou que vai doar as duas parcelas.
53) Moreira Franco (PMDB-RJ) – Desistiu de receber as duas parcelas.
54) Ricardo Izar (PTB-SP) – Informou que doará as duas parcelas. A primeira parcela será entregue, segundo ele, pessoalmente para Apae de Jaú (SP); Amae de Jaú (SP) e Apae de Conchal (SP), e Associação Atlética Papaléguas (SP). A segunda parcela será destinada, pela Câmara, à Associação Promocional de Nova Gênesi; Associação de Amigos do Excepcional; Associação Beneficente Amigos do Tatuapé e Casa do Menor Renascer, de Agudos (SP).
55) Wladimir Costa (PMDB-PA) – A Câmara vai encaminhar a segunda parcela para Hospital e Maternidade Frei Samarati.
56) Marco Maia (PT-RS) – Disse que vai doar pessoalmente as duas parcelas para o Instituto de Câncer Infantil de Porto Alegre e Fundação dos Direitos da Criança e do Adolescente de Canoas (RS).
57) André Figueiredo (PDT-CE) – Informou que doou a primeira parcela pessoalmente para o Movimento Hip Hop Organizado; ONG Empreendedores de Sonho; e ONG Bailarinas de Cristo. A segunda parcela será doada pela Câmara para as mesmas entidades, além da Associação Monsenhor Diamedes.
58) Ivan Valente (Psol-SP) – Informou que doou pessoalmente a primeira parcela para a Associação Nacional de Cooperação Agrícola (Anca) e solicitou que a Câmara encaminhasse a segunda parcela para a mesma entidade.
59) João Herrmann Neto (PDT-SP) – Informou que doará pessoalmente as duas parcelas para entidades da comunidade a que pertence.
60) Manato (PDT-ES) – Disse que vai doar a primeira parcela pessoalmente para a Associação Capixaba Contra o Câncer Infantil. A segunda parcela será repassada pela Câmara a entidades posteriormente indicadas.
61) André Zacharow (PMDB-PR) – Informou que doou a primeira parcela para projetos assistenciais mantidos pelas igrejas Assembléia de Deus, Batista, Menonita, Luterana, Presbiteriana e do Evangelho Quadrangular, do Paraná.
62) Telma de Souza (PT-SP) – Disse que doará as duas parcelas para entidades de promoção social de sua região.
63) Carlos Nader (PL-RJ) – Informou que a primeira parcela será doada pessoalmente para a Sociedade São Vicente de Paulo, na Vila Vicentina Ano Bom, Barra Mansa (RJ); Casa de Caridade de Piraí (RJ); Serviço de Obras Sociais de Barra Mansa; Creche São Cosme e Damião, Barra Mansa; Associação Pestalozzi de Vassouras; Creche Comunitária Quatis (RJ); Casa de Caridade Santa Rita, Piraí. A segunda parcela será destinada, pela Câmara, às mesmas entidades, além da Apae de Volta Redonda (RJ).
64) Murilo Zauith (PFL-MS) – Informou que doará as duas parcelas a Apae e Sociedade Pestalozzi do Mato Grosso do Sul na forma de aquisição de livros didáticos para alunos portadores de necessidades especiais.
65) Miro Teixeira (PDT-RJ) – Devolveu a primeira parcela e não vai receber a segunda.
66) Maninha (PSOL-DF) – Desistiu de receber a segunda parcela.
67) Vittorio Medioli (PL-MG) – Disse que doará a segunda parcela para o Lar de Meninas Madalena Medioli, em Betim (MG).
68) Reinaldo Gripp (PL-RJ) – Informou que doou a primeira parcela para a Fundação Universidade José Bonifácio. A segunda parcela será encaminhada à mesma entidade, pela Câmara.
69) Gilmar Machado (PT-MG) – Pediu para que a segunda parcela do adicional seja depositada nas contas das entidades Centro de Formação Comunitária São Francisco de Assis e Casa de Hospedagem Betesda, em Uberlândia (MG).
70) Júlio Delgado (PSB-MG) – Disse que doará a primeira parcela para a Fundação Belas Artes de Juiz de Fora (MG), Sociedade São Vicente de Paulo e Apae. Ainda vai indicar as entidades que receberão a segunda parcela.
71) Ann Pontes (PMDB-PA) – Desistiu de receber a segunda parcela.
72) José Divino (PMR-RJ) – Informou que doou a primeira parcela à Igreja Universal do Reino de Deus.
73) Luiz Carlos Santos (PFL-SP) – Devolveu a primeira parcela.
74) Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – Informou que doará a primeira parcela a entidades de cunho social e desistiu de receber a segunda parcela.
75) Júlio Lopes (PP-RJ) – Informou que doou a primeira parcela à Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação (Rio de Janeiro-RJ) e que vai doar a segunda à Associação Fluminense de Reabilitação (Niterói-RJ).
76) Roberto Gouveia (PT-SP) – Devolveu a primeira parcela e desistiu da segunda.
77) Maria do Rosário (PT-RS) – Informou que destinou a primeira parcela ao Círculo de Pais e Mestres da Escola Estadual de Ensino Fundamental Dr. Martins Costa Jr, Porto Alegre (RS). Desistiu da segunda parcela.
78) Mariângela Duarte (PT-SP) – Informou que doará as duas parcelas a entidades carentes do litoral paulista.
79) Assis Miguel do Couto (PT-PR) – Informou que doou pessoalmente à Apae Delegacia Regional do Sudoeste do Paraná. A segunda parcela a Câmara creditará à seguinte entidade: Associação de Amigos da Pastoral da Criança.