Listas tríplices para Conselho da Anatel serão encaminhadas até 29 de janeiro

13/01/2006 - 6h43

Brasília - Novas listas tríplices para preenchimento de vagas no Conselho Consultivo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deverão ser enviadas até o próximo dia 29 de janeiro ao Ministério das Comunicações. Em fevereiro próximo, as duas cadeiras destinadas a representantes dos usuários e uma das que são asseguradas a entidades representativas da sociedade civil estarão vagas. A partir dessas listas, o ministro das Comunicações indica o nome para o conselho.

A lista tríplice anterior, elaborada pelo ex-ministro Eunício Oliveira, foi anulada pelo atual ministro Hélio Costa. Além dessas três vagas, outras quatro deverão ter novos ocupantes no próximo mês. É que o mandato de três anos dos atuais indicados pelo Senado Federal, pela Câmara, por prestadoras de serviços de telecomunicações e pelo Poder Executivo estará concluído. Essas quatro vagas, no entanto, prescindem de listas tríplice, já que a indicação é feita por dirigentes dessas entidades.

O conselho da Anatel é composto por 12 cidadãos, sendo que dois representam cada uma das seis instituições: Poder Executivo, Câmara, Senado, entidades da sociedade, entidades dos usuários e entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações.