Patrícia Landim
Da Agência Brasil

Brasília – O número de contas de microcrédito ativas hoje no país passa de 5 milhões. Todas são ligadas, indiretamente, ao programa. "Do ponto de vista da democracia, é uma experiência fantástica porque sinaliza a inclusão financeira", afirma Almir da Costa, coordenador do Programa Nacional do Microcrédito Produtivo e Orientado.

O programa utiliza R$ 200 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e os recursos são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que os repassa às instituições operadoras. Segundo Costa, há 94 instituições financeiras cadastradas no programa. As taxas de juros, estipuladas por lei, podem ser de até 4% ao mês.

Para o coordenador do programa, cinco anos são o tempo necessário para que todas as instituições envolvidas com o microcrédito atinjam o tamanho adequado na sua carteira de crédito. Ele conta que recentemente participou da reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Ano Internacional do Microcrédito e constatou que o Brasil é um dos poucos países a manter um programa nacional com esse intuito. "Isso faz do Brasil um país diferenciado nesse cenário internacional, porque quando define os fundos para a aplicação da lei, cria condições para que ela aconteça".

Gerido pelo Ministério do Trabalho, o programa tem por base as políticas do Comitê Interministerial do Microcrédito (CIM), formado pelos ministérios da Fazenda, do Trabalho e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.