BNDES mudou seu programa de microcrédito no ano passado

13/01/2006 - 16h09

Patrícia Landim
Da Agência Brasil

Brasília – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em 2005, refez o programa de microcrédito, de acordo com as diretrizes definidas pelo Programa Nacional de Microcrédito Produtivo e Orientado (PNMPO). "A questão básica da reformulação é conseguir reduzir a questão de juros ao micro-empreendedor e atingir também o máximo de instituições financeiras", informou a superintendente da área de inclusão social do BNDES, Sandra Carvalho de Souza.

Segundo Sandra Carvalho de Souza, o BNDES não faz diretamente o microcrédito ao microempreendedor e sim, repassa aos 45 agentes repassadores de crédito cadastrados no banco. Os agentes podem ser organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips), agências de fomento, cooperativas de crédito, sociedade de crédito ao microempreendedor, e instituições financeiras públicas.

Souza explicou que o novo programa, que entrou em vigência no dia 1º de abril de 2005, implica na solicitação de empréstimo feita pela instituição de microfinanças ao BNDES, sendo comprovado o tipo de microempreendedor que vai ser atendido, bem como o setor da atividade produtiva e o local.

Sandra Carvalho de Souza afirmou que o BNDES atua com microcrédito desde 1996 e nessa época era um determinado programa que vigorou até o ano de 2002. De acordo com a superintendente, nesse período, o programa que se chamava Programa do Microcrédito Produtivo Popular aprovou R$ 43 milhões para 32 instituições.

"Em 2002 houve a mudança no programa e em 2003 e 2004 teve uma dificuldade de avançar junto às instituições de microfinanças, principalmente em função da questão de garantias. Depois disso, foi constituído o grupo de trabalho interministerial na construção do PNMPO por instrução do governo Lula. Todas as instituições financeiras se juntaram para refazerem os seus programas de microcrédito dentro dessas diretrizes do PNMPO e aí surgiu o novo programa do BNDES".

Em relação à inadimplência dos agentes repassadores de microcrédito com o BNDES, Sandra diz que o índice é muito insignificante e está abaixo de 1%. "O BNDES cobra 10,5% ao ano. A gente tem um limite pelo próprio PNMPO para chegar no microempreendedor final com a taxa de 4% ao mês". E completa: "Eu acho que o avanço foi bastante grande ao longo desses últimos dois anos. O BNDES conseguiu um sucesso muito significativo de fechar o ano de 2005 tendo seis operações aprovadas, porque foi muito além das nossas expectativas".