Norte e Nordeste terão prioridade em crédito habitacional a juro zero, diz Ministério das Cidades

11/01/2006 - 12h54

Cristina Índio do Brasil
Repórter da Agência Brasil

Rio - O Ministério das Cidades tem este ano, no orçamento, R$ 350 milhões para aplicar em uma linha de crédito habitacional destinada a projetos do Programa Crédito Solidário, criado para atender à população de renda mais baixa organizada em cooperativas e associações. Em entrevista ao programa Notícias da Manhã , da Rádio Nacional , o gerente de projetos do ministério, César Ramos, informou que os financiamentos, a juro zero, serão liberados principalmente para as regiões Norte e Nordeste, onde a falta de moradia é maior.

"O ministério tem preocupação em administrar esses recursos para onde há mais necessidade. O Nordeste, por exemplo, concentra quase 35 % do déficit habitacional do país. É importante que essa mesma parcela de recursos seja investida no nordeste", explica Ramos. Ele lembra que o empréstimo pode ser usado para a construção de casas, regularização fundiária e compra de material de construção. "A linha de financiamentos é destinada à população que ganha até três salários mínimos [R$ 900], podendo 20% deles, em regiões metropolitanas, ultrapassar esse valor e chegar até o equivalente a cinco salários [R$ 1,5 mil]."

O Programa Crédito Solidário se destina exclusivamente às pessoas organizadas em associações, cooperativas ou outras entidades sem fins lucrativos, embora seja um crédito à pessoa física. No ano passado, a maior parte das entidades selecionadas não conseguiu elaborar um projeto, o que prejudicou a liberação das verbas. Para 2006, haverá alteração no sistema e as entidades serão obrigadas a apresentar previamente a escolha de um terreno ou a posse ou opção de compra do imóvel, que pode ser inclusive em parceria com governos municipais e estaduais.

"A partir daí elabora-se um projeto, nem que seja preliminar, com orçamento básico, para definir quantas casas cabem na área. Depois disso, o projeto vai ser entregue ao agente financeiro, no caso a Caixa Econômica e após a análise da viabilidade a gente faz a seleção", conta o gerente de projetos do Ministério das Cidades. Segundo ele, a liberação dos financiamentos acontece no decorrer de todo o ano ou até o limite do orçamento existente. "É importante que as entidades agilizem esses projetos. A intenção é investir todos os recursos ainda este ano."

O Ministério das Cidades pretende fazer vários seminários regionais de capacitação para facilitar a elaboração mais rápida dos projetos. O público-alvo será de entidades interessadas nos financiamentos e órgãos públicos locais. Ainda no primeiro semestre, estão previstos cinco seminários nacionais.