Patrícia Landim
Da Agência Brasil

Brasília - Um grupo de trabalho formado por representantes do Ministério das Cidades e da Frente Nacional de Prefeitos deve apresentar até fevereiro uma proposta para enfrentar as altas de tarifas de transportes coletivos urbanos que vêm acontecendo em todo o país. A previsão é do secretário nacional de Transportes e Mobilidade Urbana no Ministério das Cidades, José Carlos Xavier.

Xavier explica que o que vem sendo discutido é um acordo em que os prefeitos assumem o compromisso de reduzir as tarifas, ao mesmo tempo em que o governo federal contribuirá com recursos nesse sentido. "A nossa perspectiva é terminar todos os debates ainda em janeiro para ter uma proposta em fevereiro. A idéia é que entre em vigência ainda nesse ano", disse ele, em entrevista à Agência Brasil.

Para Xavier, as manifestações populares que têm ocorrido em diferentes pontos do país, como Brasília (sexta, dia 6) e Aracaju (sábado, 7), por causa de reajustes recentes no sistema de transporte coletivo nessas cidades, deveriam mirar não apenas os preços das passagens: "A população precisa conhecer melhor o funcionamento do sistema de transportes e cobrar dos governos locais as medidas que priorizem o transporte no trânsito e a busca de investimentos no setor".

O secretário explica que o planejamento e a fixação de tarifas do transporte público municipal são responsabilidades das prefeituras. "A competência é local, mas o governo tem responsabilidade quanto ao problema ao nível nacional". Ele lembra que o governo federal apóia os municípios com recursos orçamentários para investimento de infraestrutura, por meio do Programa de Mobilidade Urbana (Promob). "O programa é acessado desde 2004 pelos prefeitos e pretendemos ampliar esses recursos para 2006", diz ele.

Xavier diz ainda que o governo vai apresentar até março ao Congresso o anteprojeto da Lei de Mobilidade Urbana, que procura propor as diretrizes para o transporte público em todo o país, visando à sua integração e organização.