Comissão de Biossegurança deve analisar caso de milho transgênico em fevereiro

11/01/2006 - 6h41

Michèlle Canes
Da Agência Brasil

Brasília – A partir do mês que vem, a Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CNTBio) deve começar a analisar processos a respeito do milho transgênico. Segundo Jairon Nascimento, secretário-executivo da comissão, os processos já chegaram e foram parcialmente analisados. O Ministério da Agricultura fez alguns exames que comprovam a existência de milho transgênico no Rio Grande do Sul.

"Esses processos de milho na CTNBio estão parcialmente analisados e uma das deliberações é que tivessem pareceres de consultores externos", disse Jairon Nascimento. "Todos os pareceres já chegaram e cabe a nós, quando voltar a trabalhar em fevereiro, debruçarmos sobre esses pareceres".

O secretário-executivo da CTNBio acredita que, durante todo o decorrer de 2006, esses processos tenham suas análises concluídas e emitidos os pareceres técnicos de cada um deles. De acordo com Jairon, a CTNBio tem cinco amostras de milho que estão servindo de objetos de análise. Ele acredita que a agilidade dos trabalhos vai depender da primeira reunião da comissão.

"A próxima reunião da CTNBio é em fevereiro. Eu acho que dependendo das condições e do desejo do plenário e membros da CTNBio, esses processos poderão ser agilizados ou não. Fiscalizar não é a responsabilidade da CTNBio. A fiscalização da entrada de sementes ilegais no país é de responsabilidade dos órgãos de fiscalização como o Ibama, Anvisa e Ministério da Agricultura. A CTNBio tem feito a sua parte que é analisar os processos".

Quanto à análise dos documentos, Jairon afirma que os estudos devem ser feitos com cautela pois a situação do milho é mais trabalhosa devido aos riscos de polinização. "Essa questão de milho não é tão simples assim, considerando que o milho é uma espécie que sofre polinização cruzada. Existem riscos de cruzar com outras espécies, o que é uma ameaça à integridade da biodiversidade brasileira, razão pela qual a CTNBio está sendo cautelosa na análise desses processos".