Bianca Paiva
Da Agência Brasil

Brasília – Serão avaliados os cursos das instituições, inscritas no Programa Universidade para Todos (ProUni), que foram reprovados em pelo menos uma das três últimas provas do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), antigo Provão.

O ministro interino da Educação, Jairo Jorge, anunciou hoje (11) a criação de comissões que vão visitar, a partir do mês que vem, as instituições. Elas vão verificar se os cursos estão seguindo ou não os padrões de qualidade exigidos para a formação acadêmica.

Segundo o ministro, as comissões de avaliação, formadas por professores ligados ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa (INEP/MEC), também vão ser responsáveis por indicar medidas para melhorar a qualidade dos cursos.

"Mais do que fechar cursos nós queremos a melhoria deles. Todos os estudantes têm que ter cursos com uma boa formação, cursos com qualidade para que a formação profissional e acadêmica não seja prejudicada", afirmou Jairo Jorge.

O ministro anunciou também a criação da Comissão Nacional de Acompanhamento e Controle Social do ProUni (Conap), que vai garantir, segundo ele, a transparência dos processos de seleção e fiscalizar o andamento do programa. A Conap será formada por representantes do Ministério da Educação (MEC), de instituições de ensino superior, professores, estudantes e da sociedade civil.

"Até o início da próxima semana nós devemos editar uma portaria que regulamenta essa comissão, criada por decreto presidencial", informou.

O ministro disse ainda que vai acelerar neste ano o processo de consolidação do Sistema Nacional de Avaliação de Educação Superior (Sinaes) e implantar a avaliação institucional de todos estabelecimentos de ensino superior. O Sinaes se propõe a avaliar a educação superior brasileira a cada três anos

As medidas foram apresentas hoje (11) pelo ministro interino da educação durante reunião com representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), do movimento Educafro (Educação e Cidadania de Afrodescendentes e Carentes) e do Movimento dos Estudantes sem Universidade (MSU).

"A gente veio ao ministério exatamente para propor uma maior fiscalização para impedir que os estudantes beneficiados pelo ProUni tenham acesso a instituições de baixa qualidade", explicou o presidente da UNE, Gustavo Petta.

Petta também afirmou que a UNE apóia o deputado Paulo Delgado (PT-MG), que vai propor uma emenda para excluir do ProUni os cursos de má qualidade. "Vamos pressionar o Congresso Nacional a aprovar uma emenda na atual lei que possa permitir que, em uma avaliação, a instituição de má qualidade não possa estar inserida em um projeto como o ProUni. Infelizmente, a atual lei do Sinaes fala em três anos, o que pode levar isso muito pra frente", acrescentou.