Primeiro acordo do Brasil com FMI foi no governo JK, que depois rompeu contrato

10/01/2006 - 17h28

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O diretor-gerente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Rodrigo de Rato, está hoje (9) no Brasil para registrar o pré-pagamento da dívida brasileira junto ao FMI. O pagamento de US$ 15 bilhões foi feito em dezembro, sobre uma dívida contraída em 2002, durante a campanha eleitoral.

Mas o ciclo recente de programas com o FMI, iniciou alguns anos antes – em dezembro de 1998. Na época, obteve acesso a US$ 13 bilhões de Direitos Especiais de Saque (DES), tipo de empréstimo do FMI em que o governo fica com o dinheiro em suas reservas, podendo usá-lo ou não.

O acordo foi renavado em agosto de 2001. Um ano depois, nova renovação foi feita. Em setembro de 2003, o programa foi renegociado pela terceira vez e o FMI disponibilizou recursos adicionais. Estes recursos não foram sacados pelo Brasil. Em março de 2005, o governo brasileiro decidiu não renovar o acordo com o FMI.

O Brasil é sócio-fundador do Fundo Monetário Internacional, criado em 1944. Em 1958, o país negociou seu primeiro acordo com o FMI, no governo do presidente Juscelino Kubitschek. No ano seguinte, porém, Juscelino se recusou a adotar o ajuste orçamentário proposto pelo Fundo, e rompeu com a instituição. De 1965 a 1972, durante o regime militar foram negociados sucessivos acordos apenas para dar aval a empréstimo junto a bancos privados.

De 1974-1979, período de crise do petróleo, o Brasil faz diversos empréstimos bancários, com aval do FMI. Em 1982, o país negociou sucessivos programas de ajuste com o FMI. Em 1985, a instituição suspendeu os desembolsos devido ao não cumprimento, pelo Brasil, das metas de desempenho acertadas. Em 1987, depois de longas tentativas de negociação, o Brasil decreta moratória unilateral, suspendendo o pagamento dos juros e do principal da dívida.

Em 1988, o governo brasileiro faz mais um acordo com o Fundo, no valor de US$ 477 milhões. Em 1992, o governo Collor fecha um acordo de US$ 2 bilhões com o FMI, mas apenas US$ 170 milhões são usados. Novos acordos só seriam negociados a partir de 1998.