Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – O diretor executivo da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), Jonas Villas Boas, disse à Agência Brasil que a morosidade da justiça é um dos principais fatores para o agravamento da situação fundiária na região do Pontal do Paranapanema, no interior de São Paulo.
Segundo ele, o governo estadual já colocou em andamento todos os processos judiciais possíveis para determinação das terras da região que serão devolutas, já que boa parte dos terrenos da área do Pontal do Paranapanema é de terras pertencentes ao próprio estado de São Paulo. "Só que a justiça demora muito para julgar. Nós temos ações aqui que demoram mais de dez anos", afirma Villas Boas.
O Itesp atua subsidiariamente ao governo federal no processo de reforma agrária em São Paulo. As terras consideradas devolutas são disponibilizadas pelo estado paulista, por meio do Itesp, para a construção de novos assentamentos na região. O governo federal fica responsável pelos recursos para financiar as benfeitorias da terra nos novos assentamentos.
Nos últimos três dias, trabalhadores rurais ocuparam nove fazendas na região do pontal, segundo o presidente da União Democrática Ruralista, Luiz Antonio Nabhan Garcia. As fazendas ficam nas cidades Presidente Vanceslau, Mirante do Paranapanema, Teodoro Sampaio, Santo Anastácio e Marabá Paulista.
Segundo o diretor do Itesp, o governo federal liberou, no final de 2005, R$ 12 milhões para serem usados até o fim do mês de fevereiro na ampliação do número de assentamentos. Ele contou haver ainda a previsão da liberação de mais R$ 22 milhões a partir de março.
Apesar dos novos investimentos, Villas Boas disse acreditar que em 2006 as ações dos movimentos sociais no portal do Paranapanema devem ser acentuadas. "Eu acho que esse ano esse tipo de ação vai recrudescer, até porque é um ano político e eles acham que por ser ano político o governo federal deve liberar mais verba para que a gente possa fazer mais acordos aqui no pontal", disse.
De acordo com ele, de 1995 até hoje foram realizados cerca de 100 assentamentos na região, com aproximadamente 6 mil famílias assentadas.
