Michèlle Canes
Da Agência Brasil
Brasília – O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Mércio Pereira Gomes, contestou hoje, por meio de nota à imprensa, documento divulgado pela Anistia Internacional na sexta-feira passada (6). Segundo a nota da Funai, Mércio Pereira acredita que a Anistia age de "má-fé" e não leva em conta os avanços da política indigenista nacional.
Na crítica à Anistia, Mércio faz referência a dados do Conselho Indigenista Missionário utilizados pela entidade internacional em sua nota. Segundo o Cimi, 38 índios foram assassinados em 2005 no país, e as mortes estariam ligadas a conflitos por terras.
"A Anistia Internacional agiu de má-fé ao divulgar números genéricos, dando a entender que a morte de 38 índios foi ocasionada por falha do governo e da política indigenista nacional. No entanto, não diz que grande parte dos casos citados é de conflitos internos entre os próprios índios", afirma o presidente da Funai, segundo a nota divulgada pela assessoria.
O nota da Anistia Internacional foi motivada por decisão da Justiça brasileira de despejar cerca de 400 índios do povo Guarani-Kaiowá , em final de dezembro do ano passado, da área Nhande Ru Marangatu, homologada em março de 2005 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desde que foram expulsos, os indígenas estão acampados em condições precárias à beira da estrada que liga os municípios de Bela Vista e Antônio João, em Mato Grosso do Sul.
Para a Funai, todas as providencias possíveis estão sendo tomadas no caso para que a situação seja revertida a favor dos índios, além de garantir "condições mínimas de sobrevivência até que a situação fundiária seja regularizada".
De acordo com a assessoria da fundação, o Brasil foi reconhecido como liderança nas discussões sobre os direitos indígenas durante a 6ª Rodada de Negociações para a Declaração Americana dos Povos Indígenas, promovida pela Organização dos Estados Americanos, no ano passado.
A nota da Funai diz ainda que, em fevereiro, haverá uma audiência do presidente da fundação no Supremo Tribunal Federal. O objetivo seria ver o que é possível fazer para que terras indígenas, como a Nhande Ru Marangatu, de onde os Guaranis-Kaiowá foram expulsos em dezembro, sejam regularizadas.
