Trabalhadores sem-teto de Osasco (SP) ganham liminar na Justiça contra despejo

09/01/2006 - 13h51

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Os moradores da comunidade Carlos Lamarca, localizada no Jardim Novo Osasco, na Região Metropolitana de São Paulo, não precisarão mais deixar o local conforme havia sido determinado pela Justiça na semana passada. A ação que determinava o despejo dos moradores, foi anulada na última sexta-feira (6) pelo juiz substituto da 1ª Vara Cível de Osasco, Paulo Baccarat Filho.

De acordo com o líder comunitário Jota Batista Albuquerque, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) apresentou provas de que residem na área há mais de um ano, o que lhes garante a posse do terreno. No momento em que foi feito o pedido de reconsideração para a Justiça, foram apresentadas reportagens que comprovam a permanência do grupo na área desde 2003. "Com base nas contradições e não verdades ditas pelos proprietários conseguimos anular a liminar da juíza da 2ª Vara Cível de Osasco".

Segundo Jota, o terreno, que pertence à Associação Lar Consolador da Verdade, foi abandonado há mais de dez anos. Moram na área 100 famílias, totalizando 271 pessoas, das quais 73 são crianças. "Ficamos felizes porque esta seria a quarta vez que nos despejariam", diz. Entre 2002 e 2003 a comunidade Carlos Lamarca ocupou fazendas em Araçariguama e Pirapora, ambas do grupo Matarazzo. O grupo também se fixou em um conjunto de prédios inacabados, propriedade do deputado cassado Sérgio Naya, além de um galpão e um terreno do governo estadual.

A comunidade aguarda agora o chamado da prefeitura de Osasco para sua integração nos programas de habitação popular do município. Segundo Jota, todas as famílias da comunidade já foram cadastradas na prefeitura para os projetos que são realizados em convênio com o governo federal.