Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Contribuintes que declararam Imposto de Renda no ano passado, ano-base 2004, e que não tiveram suas declarações processadas em 2005, podem consultar, desde as 8 horas de hoje (8), o endereço eletrônico www.receita.fazenda.gov.br ou ligar no telefone 0300-78-0300 para saber se seu processo foi liberado no primeiro lote residual (malha fina). Basta informar o número do CPF (Cadastro da Pessoa Física).

De acordo com informação divulgada pela Secretaria da Receita Federal (SRF) na última sexta-feira, foram liberadas 146.078 declarações com imposto a restituir, no valor de R$ 199.999.993,71. Também foram processadas 328.700 declarações com imposto a pagar, correspondendo a R$ 521.767.938,85, e 165.275 declarações com saldo zero.

O saque poderá ser feito dia 16, e a correção total será de 13,02% –- referentes à taxa básica de juros (Selic) acumulada de maio a dezembro e 1% estimado da primeira quinzena de janeiro. Vale lembrar que o valor disponível no banco não terá qualquer outro acréscimo, independentemente de quando for retirado.

Quem não informou o número de conta corrente para crédito da restituição poderá ir a uma agência do Banco do Brasil ou ligar gratuitamente para 4004-0001 (nas capitais) e 0800-729-0001 (nas demais localidades) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que seja correntista.

Na página da Receita, na internet, os contribuintes podem obter informações sobre os motivos que levaram a declaração a ficar retida na malha fina. Basta acessar o link "IRPF - Consulta extrato simplificado das declarações entregues e restituição" e informar o número do CPF e o do recibo de entrega da declaração.

A Receita adverte, no entanto, que as pendências fiscais encontradas não podem ser resolvidas nos centros de atendimento ao contribuinte. Para corrigir divergências nas informações prestadas ou nos dados declarados, o contribuinte deve enviar declaração retificadora.