Com novas regras na telefonia, Idec recomenda que se reduzam número e duração de chamadas locais

09/01/2006 - 15h15

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Conversar mais tempo ao telefone vai ficar mais caro com a conversão da assinatura básica dos telefones fixos de pulso para minuto. A alteração faz parte das novas regras que vão regular o setor nos próximos 20 anos e constam nos contratos assinados pelas concessionárias com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) em 22 de dezembro.

Atualmente, a franquia de um telefone fixo é de 100 pulsos para os assinantes residenciais e passará a ser de 200 minutos. Quem conversar até três minutos terá o custo da ligação menor do que no atual sistema. A partir daí, quanto mais longo o tempo da conversa, maior será o custo, se comparado com a atual forma de cobrança.

"Uma ligação de 15 minutos pode ficar até 120% mais cara e uma ligação de 60 minutos até 160%", explica a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) Daniela Trettel. O prazo para que a mudança ocorra é de 1º de março a 31 de julho.

A advogada do Idec cita como exemplo a Telefônica, que atua no estado de São Paulo. Uma ligação de 4 minutos pela concessionária, que custa hoje cerca de R$ 0,30 centavos, com o novo sistema, R$ 0,39. Com mais tempo de conversa, o aumento se torna mais evidente. Quem fala ao telefone durante uma hora, e atualmente paga aproximadamente R$ 2,35, vai pagar R$ 5,75.

Para Daniela Trettel, pagar pelo tempo de utilização do serviço é uma medida mais justa, pois a contagem por pulso traz cobranças distorcidas. O problema é que a conversão veio acompanhada de aumento de tarifa. "Na prática, algo que seria bom para o consumidor acaba por prejudicá-lo, porque as ligações locais vão ficar mais caras", disse ela.

A recomendação do Idec para os consumidores é que se informem e acompanhem as mudanças e reduzam o número e a duração das chamadas locais para evitar surpresas no valor da conta telefônica.

Nas ligações de horário reduzido (de 0 hora às 6 horas, aos sábados, a partir das 14 horas, e aos domingos e feriados), era contado um único pulso. Com a mudança, será cobrado o equivalente a dois minutos de conversação.

Atualmente a cobrança é feita da seguinte forma: assim que a ligação é atendida, é contado um pulso. No intervalo de quatro minutos, ocorre o segundo pulso, chamado de aleatório, que pode incidir a qualquer momento nesse intervalo de tempo. Os pulsos seguintes incidem a cada quatro minutos. Com a troca de pulso para minuto o consumidor paga por 30 segundos de conversação. Depois, ele paga um pulso a cada seis segundos.