Governo começa amanhã obras emergenciais em estradas

08/01/2006 - 10h18

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O agravamento da situação da malha rodoviária federal com a chegada das chuvas foi uma das justificativas apresentadas pelo Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (DNIT) para começar amanhã (9) um programa emergencial para conservação de estradas em 25 estados.

Estão previstas obras de recuperação em 7.250 quilômetros, com contratação direta de empresas situadas perto dos trechos que vão sofrer reparos. O DNIT afirma que irá acionar as empresas que já têm contrato com o governo federal.

Veja o mapa das obras que devem começar amanhã

A portaria do DNIT que determina as obras, assinada em 30 de dezembro, menciona o fato de, em 2002, a conservação das rodovias federais ter sido passada à competência dos estados com repasse de recursos para essa finalidade. De acordo com a portaria, como o programa de obras esperado pelo governo federal não foi levado avante "pela maioria dos estados", a decisão de fazer a recuperação emergencial apóia-se "em medida cautelar do Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou a realização de obras emergenciais nos trechos transferidos".

Outra justificativa para a urgência da operação é a possibilidade, no momento, "de danos a bens, à saúde, à vida e à segurança das pessoas" que trafegam pelas estradas mal-conservadas.